Execução Fiscal 0500308-39.2012.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.916,31

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE

Autor

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

CNPJ

Autor

VALDEMAR BONIFACIO

Reu

Advogados / Representantes

CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES

CPF·Representa: Autor

ALINE ALVES DE SOUZA

OAB/SP 368517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Alves de Souza (OAB 368517/SP) Processo 0500308-39.2012.8.26.0040 - Execução Fiscal - Reqdo: Valdemar Bonifacio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 09:33

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Alves de Souza (OAB 368517/SP) Processo 0500308-39.2012.8.26.0040 - Execução Fiscal - Reqdo: Valdemar Bonifacio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 10:31

Processo Suspenso por 1 ano

06/11/2023, 10:24

Processo Suspenso por 1 ano

06/11/2023, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 16:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/10/2023, 09:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 10:57

Autos no Prazo

16/10/2020, 13:44

Processo Suspenso por 6 meses

15/10/2020, 16:19

Recebidos os Autos da Conclusão

15/10/2020, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2020, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2020, 14:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/01/2020, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2019, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2019, 13:56

Recebidos os Autos da Conclusão

25/10/2019, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2019, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2019, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2019, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/08/2019, 16:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/07/2019, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 15:08

Autos no Prazo

11/01/2019, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2019, 09:41

Recebidos os Autos da Conclusão

11/01/2019, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2018, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2018, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2018, 13:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/01/2018, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2017, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2017, 11:25

Recebidos os Autos da Conclusão

05/12/2017, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2017, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2017, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2017, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2017, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2017, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2017, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2017, 13:08

Recebidos os Autos da Conclusão

23/08/2017, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2017, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 13:50

Autos no Prazo

02/08/2017, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2017, 09:40

Recebidos os Autos da Conclusão

02/08/2017, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2017, 18:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/07/2017, 13:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/07/2016, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2016, 17:44

Expedição de Carta.

15/07/2016, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2015, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/08/2015, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/08/2015, 14:02

Transferência de Processo - Saída

05/08/2015, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2014, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2014, 15:55

Decisão

02/07/2014, 16:16

Conclusos para despacho

13/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/02/2013, 17:01

Carga ao Advogado

25/10/2012, 15:00

Aguardando Diligência

25/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

24/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

29/06/2012, 00:00

Aguardando Retirada de Ofício

19/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/06/2012, 15:04

Aguardando Diligência

18/06/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

09/02/2012, 15:45

Distribuído por sorteio

01/02/2012, 17:00