Execução Fiscal 0004420-59.2011.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.563,30

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jacupiranga

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAJATI

CNPJ

Autor

NELSON PASIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 298493·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

OAB/SP 219131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 12:31

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:41

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

10/07/2025, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB 219131/SP), Fernando Antonio da Silva (OAB 298493/SP) Processo 0004420-59.2011.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Exectdo: Nelson Pasin - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (365 dias). 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo deferido, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de regular andamento do feito. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:21

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 13:42

Todas as movimentações(85)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 12:31

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:41

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

10/07/2025, 00:19

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB 219131/SP), Fernando Antonio da Silva (OAB 298493/SP) Processo 0004420-59.2011.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Exectdo: Nelson Pasin - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (365 dias). 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo deferido, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de regular andamento do feito. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:21

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2024, 16:21

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/12/2024, 16:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/08/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Advogado

16/06/2023, 16:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

06/06/2023, 10:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

10/02/2023, 10:24

Desapensado do processo

11/01/2023, 13:40

Desapensado do processo

11/01/2023, 13:40

Desapensado do processo

11/01/2023, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 12:41

Recebidos os Autos do Advogado

01/12/2022, 10:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

30/11/2022, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/11/2022, 15:19

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 22:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/09/2022, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Advogado

22/09/2022, 10:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 13:46

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/06/2022, 15:29

Suspensão do Prazo

13/05/2022, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 01:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/04/2022, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/04/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:40

Apensado ao processo

26/08/2021, 10:39

Apensado ao processo

26/08/2021, 10:39

Apensado ao processo

26/08/2021, 10:39

Apensado ao processo

26/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2021.

26/08/2021, 10:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

08/09/2015, 14:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/08/2015, 10:23

Expedição de Certidão.

25/07/2014, 10:31

Recebidos os Autos da Conclusão

18/02/2014, 16:38

Remetido ao DJE

01/10/2013, 11:42

Data da Publicação SIDAP

01/10/2013, 00:00

Proferido Despacho

01/10/2013, 00:00

Remetido ao DJE

26/08/2013, 13:49

Data da Publicação SIDAP

26/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

26/08/2013, 00:00

Despacho Proferido

09/10/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/12/2011, 12:16

Carga à Vara Interna

05/12/2011, 14:00

Distribuído por sorteio

02/12/2011, 14:34

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:45

Despacho

•15/01/2025, 15:52

Acórdão (Digitalizado)

•13/12/2024, 16:57

Decisão

•13/12/2024, 16:57