Execução Fiscal 0280643-39.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2003

Valor da Causa

R$ 159.393,94

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TECNET TELEINFORMTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR

OAB/SP 169494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 18:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/03/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:26

Todas as movimentações(82)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 18:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•19/09/2025, 12:33

04/03/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0280643-39.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tecnet Teleinformtica Ltda - Vistos. Diante da concordância das partes, ou ausência de manifestação, defiro o prosseguimento do feito no meio digital. Intime-se a FESP para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:04

Ato ordinatório

22/01/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2025, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2024, 15:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/04/2024, 12:11

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/04/2019, 16:41

Reativação de Processo Suspenso

05/12/2018, 15:44

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

31/05/2012, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

15/06/2009, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

15/06/2009, 12:00

SERVENTIA

02/06/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

02/06/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

21/05/2009, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

07/10/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

02/10/2008, 12:00

SERVENTIA

23/09/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/09/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

16/05/2008, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

16/05/2008, 12:00

SERVENTIA

22/04/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/04/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

11/04/2008, 12:00

SERVENTIA

08/04/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

20/06/2007, 12:00

SERVENTIA

23/05/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/02/2007, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

27/02/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

08/01/2007, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

03/01/2007, 12:00

SERVENTIA

14/12/2006, 12:00

VOLTOU DA XEROX

23/11/2006, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

10/07/2006, 12:00

VOLTOU DA XEROX

14/06/2006, 12:00

DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA

31/01/2006, 12:00

SERVENTIA

30/06/2005, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

12/04/2005, 12:00

COM A DIRETORIA

01/04/2005, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

11/01/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

25/06/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/06/2004, 12:00

Expedição de edital.

28/04/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/02/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

04/12/2003, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2003, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO II

11/11/2003, 12:00

Decisão

•15/08/2025, 16:21

Decisão

•13/05/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:40

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/01/2025, 15:44