Execução Fiscal 1504057-18.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.097,36

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

22/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 21:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2026, 21:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(141)

Autos no Prazo

22/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:36

Despacho

•10/03/2026, 21:29

07/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 21:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2026, 21:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:05

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

05/08/2025, 13:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1504057-18.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M5 Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fl. 242: Intime-se o executado para ciência e manifestação, se houver interesse. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:41

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

07/04/2025, 12:41

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:56

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

06/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:38

Reativação de Processo Suspenso

05/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:53

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:45

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 04:36

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/10/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 01:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/10/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/07/2023, 12:46

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

14/06/2020, 09:16

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/06/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 19:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/06/2020, 19:22

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:46

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 11:26

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2019, 11:21

Suspensão do Prazo

05/11/2019, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 16:57

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

01/11/2019, 16:51

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:44

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2019, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2019, 12:19

Ato ordinatório

09/05/2019, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2019, 17:12

Decisão

25/03/2019, 17:02

Conclusos para decisão

25/03/2019, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2019, 14:23

Conclusos para despacho

01/02/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 22:55

Expedição de Certidão.

01/12/2018, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/11/2018, 13:31

Conclusos para despacho

14/11/2018, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2018, 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2018, 18:24

Conclusos para decisão

01/08/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 07:02

Despacho

•05/08/2025, 13:04

Despacho

•07/07/2025, 11:16

Despacho

•13/05/2025, 15:02

Despacho

•07/04/2025, 12:41

Despacho

•06/02/2025, 09:56

Despacho

•12/09/2024, 13:52

Decisão

•12/03/2024, 15:48

Decisão

•27/10/2023, 15:22

Decisão

•09/10/2023, 16:39

Decisão

•29/08/2023, 10:00

Decisão

•06/07/2023, 12:46

Decisão

•27/06/2023, 16:25

Despacho

•03/06/2020, 19:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/04/2026, 17:36

Despacho

•10/03/2026, 21:29

Despacho

•05/08/2025, 13:04

Despacho

•07/07/2025, 11:16

Despacho

•13/05/2025, 15:02

Despacho

•07/04/2025, 12:41

Despacho

•06/02/2025, 09:56

Despacho

•12/09/2024, 13:52

Decisão

•12/03/2024, 15:48

Decisão

•27/10/2023, 15:22

Decisão

•09/10/2023, 16:39

Decisão

•29/08/2023, 10:00

Decisão

•06/07/2023, 12:46

Decisão

•27/06/2023, 16:25

Despacho

•03/06/2020, 19:22

Despacho

•01/11/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 11:05

Decisão

•25/03/2019, 17:02

Despacho

•01/02/2019, 14:23

Despacho

•20/11/2018, 13:31

Decisão

•01/08/2018, 18:24