Cumprimento de sentença 0001354-59.2025.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Ipiranga

Partes do Processo

VALDIR DE SOUZA

CPF

Autor

VAGNER BENEGAS

CPF

Reu

MANOEL MIRANDAS PEREIRA NETO

CPF

Reu

DOMINGOS BENEGAS (ESPOLIO)

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLÍVIA DO CARMO PETRECA

OAB/SP 393855·CPF·Representa: Autor

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP 450627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 18:02

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:31

Expedição de Carta.

29/01/2026, 16:14

Expedição de Carta.

29/01/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

25/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:13

29/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 18:02

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:31

Expedição de Carta.

29/01/2026, 16:14

Expedição de Carta.

29/01/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:18

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 18:53

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:05

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olívia do Carmo Petreca (OAB 393855/SP) Processo 0001354-59.2025.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdir de Souza - Intime(m)-se o(s) os co-executados "Wagner" e "Espólio de Domingos Banegas" por carta/advogado, e o co-executado(s) "Manoel" por edital (art. 513, §2º, IV, do CPC) com prazo de 20 dias, constando que o prazo começará a fluir a partir de sua primeira publicação e, findo tal prazo, começará a fluir automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:18

Determinada a Expedição de Edital

13/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:18

Despacho

•05/12/2025, 17:56

Despacho

•05/09/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 23:17

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:43

Despacho

•13/05/2025, 17:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/05/2025, 10:12