Procedimento Comum Cível 1001312-53.2020.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 83.600,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Michel Chakur Farah 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Michel Chakur Farah

Partes do Processo

ESTER RODRIGUES FERRARESE

CPF

Autor

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON DIAS DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ZAQUEU DA ROSA

OAB/SP 284352·CPF·Representa: Autor

MARCIO CUNHA BARBOSA

OAB/SP 242168·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA PINTO PETRY

OAB/SP 252730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 01:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 16:33

Todas as movimentações(103)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 16:24

Decisão

•21/10/2024, 16:26

02/02/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 01:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2024, 23:27

Juntada de Certidão

05/02/2024, 06:08

Expedição de Carta.

02/02/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

02/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 01:28

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Cunha Barbosa (OAB 242168/SP), Zaqueu da Rosa (OAB 284352/SP) Processo 1001312-53.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ester Rodrigues Ferrarese - Reqdo: VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Pag. 124/125: Manifeste-se o requerente sobre os embargos de declaração.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2023, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2023, 08:29

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 07:30

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 17:21

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

23/02/2023, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 18:12

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

29/07/2022, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 15:22

Suspensão do Prazo

21/07/2021, 23:47

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2021, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2021, 08:45

Ato ordinatório

25/02/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 15:21

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 23:25

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 05:01

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 14:51

Expedição de Ofício.

06/11/2020, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

05/11/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 15:43

Decisão

01/10/2020, 14:37

Conclusos para decisão

23/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 17:36

Decisão

09/07/2020, 14:23

Conclusos para decisão

03/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2020, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2020, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2020, 12:04

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2020, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2020, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 18:00

Expedição de Carta.

02/04/2020, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2020, 15:28

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 13:01

Sentença

•26/08/2024, 10:24

Decisão

•12/12/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:05

Decisão

•10/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:46

Decisão

•01/10/2020, 14:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/02/2026, 16:24

Decisão

•21/10/2024, 16:26

Sentença

•26/08/2024, 10:24

Decisão

•12/12/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:05

Decisão

•10/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:46

Decisão

•01/10/2020, 14:37

Decisão

•09/07/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 12:04

Decisão

•18/03/2020, 15:28