Execução Fiscal 1534707-53.2015.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 996.828,10

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

STARLIX CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

FABIO FARIAS LOPES DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1534707-53.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Starlix Consultoria e Assessoria em Sustentabilidade Empresarial Ltda - Vistos. Defiro a citação por edital, providenciando-se o necessário. São Paulo, 12 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

13/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:29

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:29

Despacho

•13/05/2025, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1534707-53.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Starlix Consultoria e Assessoria em Sustentabilidade Empresarial Ltda - Vistos. Defiro a citação por edital, providenciando-se o necessário. São Paulo, 12 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

13/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 02:37

Juntada de Certidão

16/04/2025, 04:01

Expedição de Carta.

15/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 05:36

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

17/01/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2024, 14:47

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:01

Deferida a Alteração da Razão Social

07/12/2023, 17:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 12:00

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

02/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

27/10/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 15:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/10/2018, 15:19

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2017, 15:09

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 08:26

Expedição de Certidão.

10/02/2017, 16:45

Processo Suspenso por 1 ano

10/02/2017, 16:45

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2017, 16:15

Conclusos para decisão

10/02/2017, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 19:40

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 00:15

Expedição de Certidão.

06/10/2016, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2016, 11:02

Conclusos para decisão

06/10/2016, 09:45

Decisão

04/10/2016, 10:34

Conclusos para decisão

03/10/2016, 10:08

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2015, 00:00

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/10/2015, 16:24

Conclusos para decisão

26/10/2015, 13:25

Distribuído por sorteio

22/10/2015, 09:15

Decisão

•18/03/2025, 13:25

Despacho

•21/02/2025, 12:48

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho

•18/10/2024, 17:04

Despacho

•02/10/2024, 10:55

Despacho

•13/08/2024, 13:16

Despacho

•01/07/2024, 14:47

Despacho

•09/04/2024, 17:21

Decisão

•03/04/2024, 16:06

Despacho

•07/12/2023, 17:16

Decisão

•02/09/2022, 10:43

Despacho

•16/10/2018, 15:19

Decisão

•10/02/2017, 16:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/12/2025, 15:29

Despacho

•13/05/2025, 15:57

Decisão

•18/03/2025, 13:25

Despacho

•21/02/2025, 12:48

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho

•18/10/2024, 17:04

Despacho

•02/10/2024, 10:55

Despacho

•13/08/2024, 13:16

Despacho

•01/07/2024, 14:47

Despacho

•09/04/2024, 17:21

Decisão

•03/04/2024, 16:06

Despacho

•07/12/2023, 17:16

Decisão

•02/09/2022, 10:43

Despacho

•16/10/2018, 15:19

Decisão

•10/02/2017, 16:45

Decisão

•06/10/2016, 11:02

Decisão

•04/10/2016, 10:34

Decisão

•27/10/2015, 16:24