Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000688-21.2021.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jacupiranga

Partes do Processo

DAVID DE PONTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/07/2025, 16:28

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sebastiao Carlos Ferreira Duarte (OAB 77176/SP), Ricardo Augusto Uliana Silverio (OAB 260685/SP) Processo 0000688-21.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: DAVID DE PONTES - Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:09

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/07/2025, 16:28

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 23:45

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•21/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sebastiao Carlos Ferreira Duarte (OAB 77176/SP), Ricardo Augusto Uliana Silverio (OAB 260685/SP) Processo 0000688-21.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: DAVID DE PONTES - Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:51

Expedição de Alvará.

12/01/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:52

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:26

Protocolo Juntado

01/11/2023, 15:24

Expedição de Alvará.

23/10/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:13

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 16:02

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:53

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 06:31

Juntada de Ofício

26/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:43

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:00

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 21:24

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 21:34

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2022, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2022, 17:12

Expedição de Alvará.

07/06/2022, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:18

Ato ordinatório

18/04/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:59

Protocolo Juntado

18/04/2022, 12:51

Protocolo Juntado

18/04/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:51

Decisão

18/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:19

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 13:33

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/11/2021, 16:02

Decisão

05/11/2021, 15:57

Juntada de Ofício

22/09/2021, 16:41

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:59

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 19:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/08/2021, 18:14

Juntada de Ofício

27/08/2021, 18:10

Juntada de Outros documentos

27/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2021, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2021, 14:02

Decisão

12/07/2021, 11:59

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:28

Início da Execução Juntado

17/06/2021, 09:27

Despacho

•15/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:53

Despacho

•27/07/2023, 06:31

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:18

Decisão

•18/04/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:02

Decisão

•05/11/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 18:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•21/10/2024, 15:50

Despacho

•15/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:53

Despacho

•27/07/2023, 06:31

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:18

Decisão

•18/04/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:02

Decisão

•05/11/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 18:14

Decisão

•12/07/2021, 11:59