Execução Fiscal 1000582-91.2023.8.26.0449 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.022,10

Órgão julgador

Vara Unica de Piquete

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ

Autor

JOSE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 23:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 23:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/02/2026, 23:31

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 04:06

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 02:34

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 01:07

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 21:19

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Marcio de Souza Guerra (OAB 457697/SP) Processo 1000582-91.2023.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Defiro o levantamento. Após, considerando que o feito compõe o procedimento administrativo nº 0000222-42.2024.8.26.0449, que já foi extinto, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 23:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 23:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/02/2026, 23:31

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 04:06

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:31

Decisão

•21/02/2025, 16:49

05/12/2025, 02:34

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 01:07

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 21:19

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Marcio de Souza Guerra (OAB 457697/SP) Processo 1000582-91.2023.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Defiro o levantamento. Após, considerando que o feito compõe o procedimento administrativo nº 0000222-42.2024.8.26.0449, que já foi extinto, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:03

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 16:49

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/11/2024, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

22/05/2024, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/05/2024, 17:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 12:10

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

07/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2024, 03:00

Juntada de Certidão

20/12/2023, 18:57

Expedição de Carta.

19/12/2023, 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:22

Decisão

•17/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:19

Decisão

•19/12/2023, 13:59