Execução Fiscal 1506932-87.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 451.143,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FIRST S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 27944·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:46

Expedição de Carta.

13/10/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:24

Expedição de Carta.

13/10/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/06/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 1506932-87.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: First S/a. - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:15

Processo Suspenso por 1 ano

13/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:15

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

07/04/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 17:32

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

23/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/10/2023, 16:37

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

09/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:44

Apensado ao processo

09/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2022, 14:19

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:00

Decisão

06/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão

15/03/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 15:58

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:09

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 22:11

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 04:02

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:23

Decisão

09/09/2021, 13:22

Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

24/07/2021, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:15

Decisão

12/07/2021, 15:00

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:35

Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:27

Juntada de Outros documentos

29/12/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 01:32

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

15/12/2020, 12:57

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 01:30

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/11/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 18:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 00:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 00:06

Conclusos para decisão

28/10/2020, 19:38

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:19

Sentença

•23/06/2025, 11:07

Despacho

•02/06/2025, 16:00

Decisão

•13/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:14

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Despacho

•01/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:54

Decisão

•04/10/2024, 11:49

Despacho

•23/08/2024, 17:22

Despacho

•20/05/2024, 15:27

Despacho

•06/10/2023, 16:37

Decisão

•09/05/2023, 18:12

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:24

Sentença

•23/06/2025, 11:07

Despacho

•02/06/2025, 16:00

Decisão

•13/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:14

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Despacho

•01/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:54

Decisão

•04/10/2024, 11:49

Despacho

•23/08/2024, 17:22

Despacho

•20/05/2024, 15:27

Despacho

•06/10/2023, 16:37

Decisão

•09/05/2023, 18:12

Decisão

•13/10/2022, 16:55

Decisão

•02/05/2022, 14:19

Decisão

•06/04/2022, 15:55

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•23/02/2022, 15:58

Despacho

•08/02/2022, 10:39

Decisão

•09/09/2021, 13:22

Decisão

•12/07/2021, 15:00

Despacho

•15/12/2020, 12:57

Despacho

•25/11/2020, 18:26

Decisão

•29/10/2020, 00:06