Execução Fiscal 1506847-04.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.034.066,56

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

STEELTECH COMERCIO LTDAEPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO BARDI

OAB/SP 215871·CPF·Representa: Réu

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 154201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 01:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:25

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 13:24

Decisão

•19/08/2025, 13:43

15/09/2025, 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 01:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 11:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB 154201/SP) Processo 1506847-04.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Steeltech Comercio Ltdaepp - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. Intime-se a FESP para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

05/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

20/12/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2024, 09:54

Conclusos para decisão

19/07/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

12/04/2024, 12:15

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/03/2023, 16:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:58

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.

14/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:55

Determinada a Citação por Edital do Executado

14/12/2020, 21:44

Conclusos para decisão

14/12/2020, 13:20

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 22:06

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 02:53

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 23:13

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

10/11/2020, 23:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 00:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 00:41

Conclusos para decisão

28/10/2020, 21:07

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:03

Decisão

•19/06/2025, 11:50

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Decisão

•05/02/2025, 15:06

Sentença

•20/12/2024, 12:51

Decisão

•22/07/2024, 09:54

Despacho

•12/04/2024, 12:15

Despacho

•07/07/2023, 10:17

Despacho

•07/03/2023, 16:10

Despacho

•22/11/2022, 16:47

Decisão

•18/11/2022, 09:03

Decisão

•14/12/2020, 21:44

Decisão

•10/11/2020, 23:12

Decisão

•29/10/2020, 00:41