Requisição de Pequeno Valor 0000251-29.2025.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 560,40

Órgão julgador

02 Cumulativa de Rancharia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ROCA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ROCA

OAB/SP 159111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 22:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:17

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:58

Decisão

•18/02/2026, 21:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 22:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 21:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

15/12/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/12/2025, 12:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

04/12/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

10/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:56

Incidente Processual Instaurado

09/10/2025, 11:15

Decisão

•10/10/2025, 16:09

Sentença

•09/10/2025, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 11:15