Usucapião 0000891-09.2012.8.26.0355 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 461.286,20

Órgão julgador

02 Cumulativa de Miracatu

Partes do Processo

LICINIO PRADO RODRIGUES

Autor

EPG EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

TERCEIRO

JOAQUIM PEREIRA SOARES

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 289458·CPF·Representa: Autor

OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 449637·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LICINIO PRADO RODRIGUES

Autor

EPG EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

TERCEIRO

JOAQUIM PEREIRA SOARES

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE MIRACATU

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MIRACATU

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 13:26

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:40

Todas as movimentações(184)

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 19:20

Decisão

•11/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 13:26

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suetugu Kayo (OAB 20196/SP), Marcos Fernandes de Oliveira (OAB 289458/SP), Paula Santos Barbosa de Araujo (OAB 438789/SP), Osvaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB 449637/SP) Processo 0000891-09.2012.8.26.0355 - Usucapião - Reqte: Licinio Prado Rodrigues - 1. Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, intime-se a terceira interessada Epg Empreedimentos e Participações Sa para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a petição de fls. 302/306.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:28

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Advogado

08/02/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Advogado

07/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:50

Recebidos os Autos da Conclusão

31/01/2024, 09:52

Recebidos os Autos da Conclusão

06/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 13:14

Recebidos os Autos da Conclusão

29/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Advogado

14/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/12/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2022, 13:38

Recebidos os Autos da Conclusão

06/10/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 13:44

Recebidos os Autos da Conclusão

30/05/2022, 09:19

Recebidos os Autos do Advogado

13/05/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Advogado

02/03/2022, 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/11/2021, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2020, 18:10

Recebidos os Autos da Conclusão

10/01/2020, 18:06

Recebidos os Autos da Conclusão

07/01/2020, 15:34

Recebidos os Autos da Conclusão

30/08/2019, 15:05

Recebidos os Autos do Advogado

30/08/2019, 10:07

Recebidos os Autos da Conclusão

19/08/2019, 12:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 16:18

Recebidos os Autos do Advogado

27/06/2019, 11:03

Recebidos os Autos do Advogado

17/06/2019, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2019, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2019, 13:57

Proferido Despacho

29/05/2019, 14:30

Recebidos os Autos da Conclusão

29/05/2019, 14:26

Juntada de Mandado

09/01/2019, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 16:25

Recebidos os Autos do Advogado

26/11/2018, 14:12

Recebidos os Autos do Advogado

26/11/2018, 13:19

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2018, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2018, 14:21

Decisão

01/11/2018, 14:53

Recebidos os Autos da Conclusão

01/11/2018, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 14:41

Recebidos os Autos do Advogado

11/05/2018, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2018, 14:18

Proferido Despacho

25/04/2018, 16:04

Recebidos os Autos da Conclusão

25/04/2018, 15:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2017, 11:18

Recebidos os Autos da Conclusão

26/10/2017, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2017, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2017, 14:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2017, 10:53

Proferido Despacho

19/04/2017, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2017, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 12:50

Recebidos os Autos do Advogado

16/12/2016, 12:51

Juntada de Mandado

14/12/2016, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2016, 09:30

Expedição de Mandado.

01/12/2016, 12:11

Proferido Despacho

22/09/2016, 11:55

Recebidos os Autos da Conclusão

21/09/2016, 10:42

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

30/06/2016, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2016, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2016, 11:29

Recebidos os Autos do Advogado

08/04/2016, 16:01

Juntada de Ofício

05/04/2016, 08:57

Recebidos os Autos do Advogado

01/04/2016, 14:06

Expedição de Ofício.

30/03/2016, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2016, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2016, 14:46

Proferido Despacho

01/03/2016, 10:51

Expedição de Certidão.

13/11/2015, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2015, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2015, 09:47

Juntada de Mandado

04/09/2015, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2015, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2015, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2015, 13:48

Expedição de Mandado.

13/08/2015, 09:45

Proferido Despacho

03/08/2015, 16:20

Juntada de Outros documentos

11/03/2015, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2014, 09:26

Juntada de Mandado

04/11/2014, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2014, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2014, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2014, 11:26

Expedição de Mandado.

28/10/2014, 13:16

Proferido Despacho

17/10/2014, 14:15

Apensado ao processo

27/06/2014, 15:49

Proferido Despacho

07/05/2014, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2014, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2014, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2014, 09:22

Proferido Despacho

30/01/2014, 17:21

Remetido ao DJE para Republicação

21/10/2013, 00:00

Autos no Prazo

21/10/2013, 00:00

Proferido Despacho

16/10/2013, 00:00

Autos no Prazo

04/09/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/07/2013, 00:00

Aguardando Prazo

24/07/2013, 00:00

Aguardando Publicação

22/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

12/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2013, 00:00

Aguardando Providências

06/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

03/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

08/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

02/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

27/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2013, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/02/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

27/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

20/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

17/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

27/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

11/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

18/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/05/2012, 09:50

Carga à Vara Interna

15/05/2012, 18:55

Distribuído por sorteio

15/05/2012, 16:15

Decisão

•13/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:28

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•07/10/2025, 19:20

Decisão

•11/07/2025, 13:26

Decisão

•13/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:28

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Decisão

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•09/08/2024, 18:29