Embargos à Execução Fiscal 1000592-52.2024.8.26.0627 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 852.556,56

Órgão julgador

Foro 7 - Núcleo 4.0_Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIANA SIQUEIRA SILVA

CPF

Autor

CAVOK PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

PROVENCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS

OAB/SP 302723·CPF·Representa: Autor

DANIEL DINIZ MANUCCI

OAB/MG 86414·Representa: Autor

DANIEL DINIZ MANUCCI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIANA SIQUEIRA SILVA

CPF

Autor

CAVOK PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

PROVENCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CLLAURIC TRANSPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 13:59

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 17:04

Nomeado Perito

21/08/2025, 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:41

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 13:59

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:59

Decisão

•21/08/2025, 16:41

11/09/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 17:04

Nomeado Perito

21/08/2025, 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Arenales Franco (OAB 88395/SP), Fabricio Costa Resende de Campos (OAB 302723/SP), VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB 54412/PR), DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB 86414/MG) Processo 1000592-52.2024.8.26.0627 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alexandre Palhares de Oliveira Silva, Maria Juliana Siqueira Silva, Cavok Participações S/A, Provence Participações e Empreendimentos S/A - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a juntada da petição de fl. 3022, int.-se a parte embargante para que, no prazo de 5 dias, apresente manifestação aos documentos juntados pela interessada Clauric. Após, voltem conclusos. Int.-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 21:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 21:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:58

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 13:36

Concedida a Dilação de Prazo

10/12/2024, 13:13

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:11

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/08/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:07

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

31/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:31

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2024, 17:34

Conclusos para despacho

13/03/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:08

Despacho

•13/05/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:39

Despacho

•10/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:29

Decisão

•21/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:42

Decisão

•31/07/2024, 18:10

Despacho

•14/03/2024, 17:34