Execução da Pena 0014001-61.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROSA MARCELINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP 478687·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:18

Declarada a Remição

04/05/2026, 17:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:18

Declarada a Remição

04/05/2026, 17:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:53

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:46

Declarada a Remição

01/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:54

Desapensado do processo

25/06/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/06/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/06/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/06/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/06/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROSA MARCELINO DE SOUZA - Ante o local de prisão de ROSA MARCELINO DE SOUZA, CPF: 285.180.298-48, MTR: 428779-3, RG: 38034656, RGC: 51929940, RJI: 181681625-04, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. Intimação - ADV: Gabriela Ribeiro Cavalcante da Silva (OAB 478687/SP) Processo 0014001-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:40

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:34

Homologado o Cálculo

17/12/2024, 11:34

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

08/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 06:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 06:59

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:10

Declarada a Remição

20/06/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 17:10

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 22:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:53

Homologado o Cálculo

08/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 15:33

Apensado ao processo

25/07/2023, 13:05

Apensado ao processo

25/07/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 12:19

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 12:13

Despacho

•23/10/2025, 15:58

Decisão

•01/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:18

Decisão

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•30/01/2025, 13:38

Decisão

•17/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 06:59

Decisão

•20/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:17

Decisão

•30/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:48

Todos os documentos(174)

Decisão

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 15:45

Despacho

•23/10/2025, 15:58

Decisão

•01/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:18

Decisão

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•30/01/2025, 13:38

Decisão

•17/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 06:59

Decisão

•20/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:17

Decisão

•30/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:13

Decisão

•08/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:33

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:59

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Despacho

•24/07/2023, 13:45

Despacho

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Despacho

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:22

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Acórdão

•24/07/2023, 12:21

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

Sentença

•24/07/2023, 12:19

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