Procedimento do Juizado Especial Cível 1019345-13.2023.8.26.0071 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1019345-13.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

17/04/2026, 05:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Refer. ao Evento: 62 - Gravação 1

16/04/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

16/04/2026, 10:48

Determinada a intimação

16/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara do Juizado Especial - 16/04/2026 09:30. Refer. Evento 62

16/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:35

Juntada de Petição - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (PE021714 - FELICIANO LYRA MOURA)

15/04/2026, 15:07

Juntada de Petição

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (PE021714 - FELICIANO LYRA MOURA)

15/04/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/03/2026, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/03/2026, 01:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/02/2026, 04:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 10:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/04/2026, 10:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0597/2023Teor do ato: Considerando os documentos juntados, DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. No mais, considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes e de terceiros, litigantes em outros processos; bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação, vez que trata-se de matéria exclusivamente de direito. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia. Salvo no caso de parte com cadastro controlado, o ato citatório deverá ser emitido com observância do endereço cadastrado na petição inicial. Anoto que deve(m) ficar cientes a(s) parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que "A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (Enunciado n.º 05 do FONAJE). No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta. Tratando-se de relação de consumo fica(m) a(s) parte(s) requerida(s), desde logo, intimada(s) a respeito da possibilidade de inversão do ônus da prova. Intimem-se.Advogados(s): Douglas Camargo de Anunciação (OAB 387192/SP)

03/08/2023, 12:07

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Refer. ao Evento: 62 - Gravação 1

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara do Juizado Especial - 16/04/2026 09:30. Refer. Evento 62

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (PE021714 - FELICIANO LYRA MOURA)

Juntada de Petição

Juntada de Petição - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (PE021714 - FELICIANO LYRA MOURA)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

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