Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2026, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 04:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2026, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 10:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/03/2026, 10:23
Conclusos para despacho
19/02/2026, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 20:10
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2026, 12:53
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 12:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/02/2026, 12:47
Juntada de Certidão
18/02/2026, 12:45
Suspensão do Prazo
01/02/2026, 23:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:18
Documentos
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 13:06
Decisão
•04/03/2026, 10:23
04/03/2026, 10:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/03/2026, 10:23
Conclusos para despacho
19/02/2026, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 20:10
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2026, 12:53
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 12:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/02/2026, 12:47
Juntada de Certidão
18/02/2026, 12:45
Suspensão do Prazo
01/02/2026, 23:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:18
Suspensão do Prazo
22/12/2025, 23:37
Expedição de Mandado.
04/11/2025, 15:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 16:25
Conclusos para despacho
14/08/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 18:34
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 15:30
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025, 14:57
Juntada de Mandado
12/08/2025, 14:57
Expedição de Mandado.
24/07/2025, 15:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/06/2025, 10:52
Conclusos para despacho
21/05/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 12:13
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 16:40
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 11:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 11:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0009654-87.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WALLACE PEREIRA DOS SANTOS -
Vistos. Considerando que o(a) executado(a) WALLACE PEREIRA DOS SANTOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0009654-87.2020.8.26.0041 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Santana de Parnaíba, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025, 15:53
Conclusos para decisão
13/05/2025, 14:43
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 10:26
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 11:31
Expedição de Alvará.
11/02/2025, 13:49
Expedição de Alvará.
11/02/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 01:57
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 09:10
Concedida Progressão de regime
10/02/2025, 09:09
Conclusos para decisão
10/02/2025, 08:45
Conclusos para despacho
07/02/2025, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 16:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/01/2025, 15:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/01/2025, 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025, 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2025, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2025, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025, 19:04
Conclusos para decisão
09/01/2025, 16:37
Conclusos para despacho
08/01/2025, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 05:51
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 00:58
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 22:32
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 22:32
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 22:31
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 22:31
Homologado o Cálculo
17/12/2024, 22:30
Não Concedida a Progressão de Regime
17/12/2024, 22:30
Conclusos para despacho
16/12/2024, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 15:52
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 05:39
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 09:06
Declarada a Remição
10/11/2024, 09:06
Conclusos para despacho
04/11/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 08:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 08:06
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 15:55
Não Concedida a Progressão de Regime
21/10/2024, 15:54
Conclusos para despacho
21/10/2024, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 19:16
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 03:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 03:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 03:20
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:46
Homologado o Cálculo
21/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 15:15
Conclusos para despacho
19/08/2024, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024, 02:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 20:28
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 15:31
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 09:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2024, 15:45
Conclusos para despacho
06/08/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 09:26
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/08/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/07/2024, 14:02
Conclusos para despacho
29/07/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024, 21:16
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024, 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 18:11
Declarada a Remição
19/07/2024, 18:11
Conclusos para despacho
18/07/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 01:31
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024, 07:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
13/04/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
13/04/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
13/04/2024, 14:59
Homologado o Cálculo
13/04/2024, 14:59
Conclusos para decisão
10/04/2024, 22:04
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 22:03
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 19:28
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 16:12
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024, 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 12:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/03/2024, 12:56
Conclusos para despacho
11/03/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 05:33
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
17/02/2024, 12:34
Declarada a Remição
17/02/2024, 12:33
Conclusos para despacho
15/02/2024, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 13:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/11/2023, 13:46
Conclusos para despacho
09/10/2023, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 21:56
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 11:02
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/09/2023, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 11:02
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 18:52
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 11:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/09/2023, 11:30
Conclusos para decisão
01/09/2023, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
23/07/2023, 11:59
Expedição de Certidão.
23/07/2023, 11:59
Expedição de Certidão.
23/07/2023, 11:59
Homologado o Cálculo
23/07/2023, 11:59
Conclusos para despacho
21/07/2023, 15:08
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023, 22:40
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 13:56
Realizado Cálculo
21/06/2023, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 09:03
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 17:15
Concedida Progressão de regime
14/06/2023, 17:07
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 17:07
Homologado o Cálculo
14/06/2023, 17:06
Conclusos para despacho
05/06/2023, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 05:34
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 08:36
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 14:58
Juntada de Outros documentos
23/05/2023, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 12:31
Declarada a Remição
19/05/2023, 12:31
Conclusos para despacho
05/05/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 05:51
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 17:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
21/04/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
21/04/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
21/04/2023, 11:14
Homologado o Cálculo
21/04/2023, 11:14
Conclusos para decisão
20/04/2023, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 17:41
Realizado Cálculo
28/03/2023, 17:40
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023, 09:03
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 17:20
Declarada a Remição
15/03/2023, 17:19
Conclusos para despacho
15/03/2023, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 14:56
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 17:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 15:05
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 15:05
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 15:04
Homologado o Cálculo
18/11/2022, 15:03
Conclusos para despacho
18/11/2022, 09:57
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022, 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022, 05:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022, 15:25
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 15:02
Realizado Cálculo
20/10/2022, 15:02
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022, 04:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2022, 10:50
Conclusos para despacho
30/09/2022, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022, 05:42
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 13:53
Realizado Cálculo
26/09/2022, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 20:57
Declarada a Remição
21/09/2022, 20:57
Conclusos para despacho
21/09/2022, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 14:28
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 13:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/10/2021, 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2021, 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2021, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino