Agravo em Recurso Especial 1500573-82.2020.8.26.0415 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500573-82.2020.8.26.0415 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222710/2024

21/03/2024, 15:51

Protocolizada Petição 222710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1052459/2023 - AgRg

21/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052459 - AgRg no AREsp 2436948 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2024, 14:56

Conhecido o recurso de RAFAEL FREITAS ANTONIO e TIAGO FREITAS ANTONIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052459/2023 - AgRg no AREsp 2436948

12/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160845/2023

29/11/2023, 09:26

Protocolizada Petição 1160845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL