Execução da Pena 0004053-07.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JHONE EXPEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 409626
·
CPF
306.***.***-84
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·
Representa: Réu
FÁBIO ABDO PERONI
OAB/SP 219334
·
CPF
214.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:23
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/04/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:52
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:52
Homologado o Cálculo
10/04/2026, 14:52
Conclusos para decisão
10/04/2026, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 13:00
Ver todas as movimentações (264)
Todas as movimentações
(264)
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:23
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/04/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:52
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:52
Homologado o Cálculo
10/04/2026, 14:52
Conclusos para decisão
10/04/2026, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 13:00
Conclusos para despacho
23/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2026, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2026, 16:00
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 17:17
Apensado ao processo
27/02/2026, 16:44
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 13:02
Declarada a Remição
30/01/2026, 12:01
Conclusos para decisão
30/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 13:48
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 12:23
Juntada de Petição de Resposta
21/01/2026, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 14:02
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 13:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2026, 13:42
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2025, 15:39
Conclusos para despacho
19/12/2025, 15:33
Conclusos para despacho
19/12/2025, 11:27
Juntada de Petição de Resposta
16/12/2025, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 07:02
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 06:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2025, 06:53
Conclusos para despacho
01/12/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 02:03
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 11:30
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:03
Homologado o Cálculo
05/09/2025, 16:02
Conclusos para decisão
05/09/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025, 11:06
Declarada a Remição
07/08/2025, 10:58
Conclusos para decisão
06/08/2025, 17:12
Conclusos para despacho
01/08/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 07:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 17:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 17:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 19:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025, 17:52
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 21:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JHONE EXPEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0004053-07.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Requisitem-se ao diretor do presídio a vinda de PARECER sobre o pedido de transferência por aproximação familiar formulado pelo sentenciado JHONE EXPEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MT: 1272927, RG: 58019736, RJI: 214058643-02, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para a Penitenciária I de Sorocaba. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 13 de maio de 2025.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 19:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 19:31
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:50
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 13:10
Conclusos para despacho
30/04/2025, 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024, 12:13
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 10:56
Homologado o Cálculo
11/12/2024, 10:55
Conclusos para decisão
11/12/2024, 09:09
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 21:41
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 13:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 15:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/11/2024, 15:25
Homologada a Falta Disciplinar
29/11/2024, 15:24
Conclusos para decisão
29/11/2024, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 19:37
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 07:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024, 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 09:16
Conclusos para despacho
08/11/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
03/11/2024, 10:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/11/2024, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 10:45
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 08:06
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 01:48
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 16:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/07/2024, 14:55
Conclusos para decisão
15/07/2024, 12:07
Conclusos para despacho
11/07/2024, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024, 03:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024, 13:07
Juntada de Petição de Resposta
04/07/2024, 08:45
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 14:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/06/2024, 14:36
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:44
Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 08:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 13:26
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 23:34
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:30
Homologado o Cálculo
20/03/2024, 14:25
Conclusos para decisão
20/03/2024, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 14:20
Conclusos para despacho
18/03/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 09:29
Declarada a Remição
22/02/2024, 09:26
Conclusos para decisão
21/02/2024, 13:03
Conclusos para despacho
08/02/2024, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 17:18
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 19:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 19:26
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 07:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023, 15:56
Apensado ao processo
17/11/2023, 15:51
Apensado ao processo
17/11/2023, 15:50
Decisão de Evolução de Classe
14/11/2023, 15:42
Conclusos para despacho
14/11/2023, 14:51
Conclusos para despacho
10/11/2023, 10:39
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 15:21
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 03:06
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 06:08
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 06:08
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 06:08
Homologado o Cálculo
28/11/2022, 06:03
Conclusos para decisão
25/11/2022, 12:33
Conclusos para despacho
25/11/2022, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022, 10:55
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 14:19
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 12:03
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022, 12:02
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:02
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:52
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 13:56
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 13:56
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 13:56
Homologado o Cálculo
17/08/2022, 13:55
Conclusos para decisão
17/08/2022, 09:16
Conclusos para despacho
17/08/2022, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022, 15:45
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 17:55
Expedição de Certidão.
11/08/2022, 12:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 15:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2022, 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022, 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2022, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2022, 14:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2022, 16:36
Conclusos para decisão
25/07/2022, 08:30
Juntada de Outros documentos
25/07/2022, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 14:29
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 16:18
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 16:18
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 16:18
Homologado o Cálculo
17/05/2022, 16:17
Conclusos para despacho
16/05/2022, 10:58
Expedição de Certidão.
02/05/2022, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 14:36
Expedição de Ofício.
25/04/2022, 18:41
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 16:35
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022, 16:34
Juntada de Outros documentos
25/04/2022, 16:33
Distribuído por competência exclusiva
19/04/2022, 11:48
Documentos
Decisão
•
10/04/2026, 14:54
Decisão
•
10/04/2026, 14:52
Despacho
•
25/03/2026, 13:00
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 16:00
Decisão
•
30/01/2026, 12:01
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:23
Despacho
•
19/01/2026, 13:42
Despacho
•
19/12/2025, 15:39
Despacho
•
02/12/2025, 06:53
Despacho
•
03/11/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 15:33
Decisão
•
05/09/2025, 16:02
Ato Ordinatório
•
29/08/2025, 11:05
Decisão
•
07/08/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 14:00
Ver todos os documentos (57)
Todos os documentos
(57)
Decisão
•
10/04/2026, 14:54
Decisão
•
10/04/2026, 14:52
Despacho
•
25/03/2026, 13:00
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 16:00
Decisão
•
30/01/2026, 12:01
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:23
Despacho
•
19/01/2026, 13:42
Despacho
•
19/12/2025, 15:39
Despacho
•
02/12/2025, 06:53
Despacho
•
03/11/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 15:33
Decisão
•
05/09/2025, 16:02
Ato Ordinatório
•
29/08/2025, 11:05
Decisão
•
07/08/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 14:00
Ato Ordinatório
•
23/06/2025, 07:35
Decisão
•
28/05/2025, 17:52
Despacho
•
13/05/2025, 19:31
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 11:30
Decisão
•
11/12/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 15:12
Decisão
•
29/11/2024, 15:25
Decisão
•
29/11/2024, 15:24
Ato Ordinatório
•
21/11/2024, 07:24
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
03/11/2024, 10:45
Decisão
•
15/07/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•
10/07/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 13:07
Despacho
•
20/06/2024, 14:36
Ato Ordinatório
•
14/06/2024, 08:55
Decisão
•
20/03/2024, 14:25
Decisão
•
22/02/2024, 09:26
Ato Ordinatório
•
31/01/2024, 19:26
Ato Ordinatório
•
17/11/2023, 15:56
Despacho
•
14/11/2023, 15:42
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Acórdão
•
09/11/2023, 15:21
Decisão
•
28/11/2022, 06:03
Ato Ordinatório
•
22/11/2022, 11:53
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 12:02
Decisão
•
17/08/2022, 13:55
Ato Ordinatório
•
12/08/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•
11/08/2022, 12:28
Decisão
•
25/07/2022, 16:36
Decisão
•
17/05/2022, 16:17
Ato Ordinatório
•
25/04/2022, 16:34
Sentença
•
19/04/2022, 11:48
Decisão
•
19/04/2022, 11:48