Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 17:01
Documentos
Decisão
•14/08/2025, 16:03
Ato Ordinatório
•13/08/2025, 14:14
Suspensão do Prazo
17/10/2025, 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025, 13:27
Juntada de Mandado
24/09/2025, 13:27
Expedição de Mandado.
12/09/2025, 18:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025, 16:40
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025, 09:24
Expedição de Mandado.
21/08/2025, 08:27
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 17:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/08/2025, 16:03
Conclusos para decisão
14/08/2025, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/08/2025, 13:22
Conclusos para decisão
08/08/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025, 16:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/08/2025, 11:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/08/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 13:19
Expedição de Mandado.
04/08/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 12:04
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 21:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025, 20:15
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 08:35
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 08:44
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 16:38
Concedido o Livramento Condicional
16/07/2025, 16:36
Conclusos para decisão
16/07/2025, 09:46
Conclusos para despacho
04/07/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 18:50
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 14:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2025, 14:26
Conclusos para despacho
18/06/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 10:48
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 18:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: MATEUS JUNIOR PREVIATTO - Cumpra-se decisão proferida no "habeas corpus" nº 1001174, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício, mantido o cálculo dosimétrico até a segunda fase; na terceira fase, aplica a minorante em 2/3, a pena torna-se definitiva em 2 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e fixou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao sentenciado MATEUS JUNIOR PREVIATTO, MTR: 1201887-5, RG: 60488856, RJI: 203479614-28, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Oficiem-se ao diretor do presídio em que se encontra e à SAP, para as providências pertinentes à remoção do(a) sentenciado(a) para o regime semiaberto. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. São José do Rio Preto, 13 de maio de 2025.
Intimação - ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0002770-57.2021.8.26.0154 - Execução da Pena -
15/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:09
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 19:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 19:32
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:18
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 12:18
Conclusos para despacho
28/04/2025, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 18:50
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 18:50
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 18:50
Homologado o Cálculo
17/02/2025, 18:49
Conclusos para decisão
17/02/2025, 12:02
Conclusos para despacho
17/02/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 16:13
Determinada a Regressão de Regime
06/02/2025, 16:11
Conclusos para decisão
06/02/2025, 14:04
Conclusos para despacho
24/01/2025, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
26/12/2024, 14:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave