Liberdade Provisória com ou sem fiança 0001298-65.2025.8.26.0385 - TJSP

Liberdade Provisória com ou sem fiança 0001298-65.2025.8.26.0385 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:47

Remetido ao DJE

22/05/2025, 06:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/05/2025, 13:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 21:36

Conclusos para Despacho

19/05/2025, 12:30

Conclusos para Despacho

19/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:43

Remetido ao DJE

15/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: GABRIEL OSORIO UZETO DE CASTRO, BETANIA REGIS PEDROZO, AGATHA THAWANE REGIS ALCANTARA - Intimação - ADV: Samuel Rodrigues de Souza (OAB 403546/SP) Processo 0001298-65.2025.8.26.0385 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Vistos. Nos termos do art. 3º-C do Código de Processo Penal, art 6º do Resolução n° 939/2024 e do item 04 do Comunicado Conjunto nº 845/2024, a competência territorial da presente Vara é regional e se encerra apenas com o oferecimento da denúncia ou queixa, oportunidade em que o respectivo inquérito policial ou outro procedimento investigatório, e os demais autos a eles relacionados, serão redistribuídos ao juízo competente para a instrução. Assim, retornem ao Ministério Público para diligências, arquivamento ou oferecimento de denúncia. Int.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:02

Indeferido o pedido

14/05/2025, 16:00

Conclusos para Despacho

14/05/2025, 15:33

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:09

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Publicação Expedida

Indeferido o pedido

Conclusos para Despacho

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