Execução Fiscal 0003432-92.2014.8.26.0145 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 42.991,25

Órgão julgador

02 Cumulativa de Conchas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCHAS

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 120622·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS POLINI NETTO

OAB/SP 288196·CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·Representa: Réu

FÁBIO FRAGA GONÇALVES

OAB/RJ 117404·Representa: Réu

LAIS DE SOUZA FERRARI

OAB/SP 441734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 22:10

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:46

Despacho

•11/07/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ernesto Johannes Trouw (OAB 121095/RJ), Laís de Souza Ferrari (OAB 441734/SP), Fábio Fraga Gonçalves (OAB 117404/RJ) Processo 0003432-92.2014.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Tim Celular S/A - Trata-se de processo extinto, com pendência de levantamento de valor depositado em Juízo (fls. 125 e 133-134). Intimada, a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo para a regularização do formulário. Assim, ante a inércia, tornem os autos ao arquivo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 12:36

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 12:49

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 13:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:11

Início da Execução Juntado

12/04/2022, 16:22

Início da Execução Juntado

12/04/2022, 16:20

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 15:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/11/2021, 17:49

Suspensão do Prazo

09/10/2021, 23:15

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 04:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/09/2021, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/08/2021, 10:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/06/2021, 18:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/05/2021, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 11:16

Recebidos os Autos da Conclusão

30/09/2020, 20:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

22/09/2020, 15:34

Conclusos para decisão

11/09/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 16:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/12/2019, 16:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/05/2019, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 10:23

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 10:21

Expedição de Carta.

30/08/2018, 13:13

Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 11:32

Decisão

25/07/2018, 10:18

Conclusos para decisão

19/07/2018, 16:12

Bloqueio/penhora on line

29/06/2018, 19:18

Conclusos para decisão

26/06/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 17:57

Decisão

26/01/2017, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 11:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/06/2016, 17:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/02/2016, 10:28

Juntada de Outros documentos

01/06/2015, 11:30

Expedição de Carta.

07/04/2015, 15:59

Juntada de Ofício

31/03/2015, 13:42

Recebida a Petição Inicial

17/11/2014, 15:02

Recebidos os Autos do Distribuidor local

17/11/2014, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/11/2014, 18:10

Distribuído por sorteio

13/11/2014, 15:19

Despacho

•13/05/2025, 15:23

Despacho

•14/03/2025, 16:35

Despacho

•13/03/2025, 15:11

Despacho

•14/02/2025, 12:36

Despacho

•22/11/2024, 12:49