Procedimento Comum Cível 1004371-32.2024.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.255,76

Órgão julgador

03 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

SEBASTIANA MARIA DIAS SANTIAGO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP 56710·CPF·Representa: Autor

BRUNO CEREN LIMA

OAB/SP 305008·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

30/07/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 17:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(38)

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:22

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 08:34

Decisão

•29/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

30/07/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 17:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Bruno Ceren Lima (OAB 305008/SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 1004371-32.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiana Maria Dias Santiago - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPB - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita pela pessoa jurídica para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, providencie o requerido, pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos seguintes documentos, cumulativamente: A) balancete de verificação; B) relatório de situação fiscal e C) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016). Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2024, 07:10

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 05:05

Expedição de Carta.

11/12/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:10

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 12:30

Decisão

•13/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:29

Decisão

•09/12/2024, 17:41