Execução Fiscal 0001335-48.2014.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 63.004,96

Órgão julgador

Foro 7 - Núcleo 4.0_Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LUPERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSE DE BRITO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA

OAB/SP 289760·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DONEGA DA SILVA

OAB/SP 397036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2026, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

22/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:57

Todas as movimentações(111)

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2026, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

22/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:44

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Jose Bottino Pereira (OAB 289760/SP), Fernando Donega da Silva (OAB 397036/SP) Processo 0001335-48.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Comunitária de Lupércio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/03/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/08/2024, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/06/2024, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/03/2023, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/02/2023, 16:41

Arquivado Provisoriamente

01/02/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/02/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 14:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/11/2022, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/10/2022, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/10/2022, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/10/2022, 09:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2022, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/04/2022, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 00:13

Decisão

08/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 14:59

Autos no Prazo

03/10/2019, 11:42

Autos no Prazo

05/08/2019, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/07/2019, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/06/2019, 15:38

Decisão

28/05/2019, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/05/2019, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/04/2019, 11:10

Juntada de Ofício

25/03/2019, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 15:39

Proferido Despacho

13/02/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 17:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/12/2018, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/11/2018, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2018.

12/11/2018, 16:42

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 05:05

Autos no Prazo

15/12/2017, 11:49

Autos no Prazo

07/08/2017, 09:04

Autos no Prazo

15/03/2017, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/03/2017, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/02/2017, 14:01

Homologado o Cálculo

19/01/2017, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/12/2016, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/10/2016, 16:42

Proferido Despacho

06/10/2016, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2016, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2016, 11:16

Conclusos para despacho

12/07/2016, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 16:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/07/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2016, 16:21

Conclusos para despacho

06/04/2016, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2016, 10:10

Processo Suspenso por 1 ano

28/09/2015, 12:16

Conclusos para despacho

16/09/2015, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2015, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2015, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/09/2015, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/06/2015, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2014, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2014, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2014, 14:54

Juntada de Outros documentos

29/09/2014, 18:33

Conclusos para despacho

29/09/2014, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2014, 16:41

Juntada de Mandado

01/07/2014, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2014, 13:49

Expedição de Mandado.

10/06/2014, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2014.

09/06/2014, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2014, 14:52

Conclusos para despacho

13/05/2014, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2014, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2014, 12:18

Ato ordinatório

03/04/2014, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2014, 13:53

Juntada de Mandado

26/03/2014, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2014, 17:12

Decisão

13/03/2014, 16:31

Expedição de Mandado.

13/03/2014, 11:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

05/03/2014, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/02/2014, 16:56

Distribuído por sorteio

28/02/2014, 15:10

Despacho

•28/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:56