Execução Fiscal 1500810-16.2019.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.208,66

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

GERALDO GRACIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/09/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:52

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500810-16.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - 1) Ciência ao exequente do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 107/114, cumpra-se a parte final da sentença de fls; 84/85. 3) Após, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa no SAJ.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 12:45

Todas as movimentações(97)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/09/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:52

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:48

Despacho

•13/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500810-16.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - 1) Ciência ao exequente do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 107/114, cumpra-se a parte final da sentença de fls; 84/85. 3) Após, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa no SAJ.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

26/08/2024, 15:37

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 06:11

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:05

Expedição de Carta.

04/12/2023, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2023, 08:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2023, 12:15

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2023, 09:05

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 09:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/07/2023, 09:03

Bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2023, 10:46

Reativação de Processo Suspenso

01/04/2023, 17:45

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 21:32

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:06

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 21:27

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:37

Suspensão do Prazo

09/10/2021, 02:06

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 16:56

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 00:28

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 16:29

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 06:11

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 21:56

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 04:43

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 02:13

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 01:59

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 01:48

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 03:28

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 04:16

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 20:31

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 22:03

Arquivado Provisoriamente

09/12/2019, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:15

Suspensão do Prazo

05/11/2019, 23:18

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 02:45

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 21:06

Arquivado Provisoriamente

05/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

17/05/2019, 14:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/05/2019, 14:47

Conclusos para despacho

16/05/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 10:00

Despacho

•04/10/2024, 15:21

Sentença

•26/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:45

Decisão

•21/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:05

Decisão

•17/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:46

Decisão

•17/05/2019, 14:47