Execução Fiscal 1500125-14.2016.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.957,12

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BAUER DE SOUZA E MARIA JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

SARAH CANDIDO ARMENTANO

OAB/SP 464696·CPF·Representa: Réu

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP 134858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Todas as movimentações(157)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB 134858/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500125-14.2016.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Exectda: Maria José de Sousa - Tendo em vista que por decisão proferida nos autos dos embargos à Execução Fiscal nº 1004440-64.2024.8.26.0201 foi determinada a suspensão dos presentes autos, conforme cópia juntada às fls. 230, aguarde-se o julgamento dos referidos embargos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/12/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 13:56

Juntada de Mandado

22/11/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 11:23

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 13:46

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:08

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/11/2023, 10:51

Bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 16:35

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:44

Reativação de Processo Suspenso

24/08/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 19:57

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 21:28

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:58

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 21:14

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:23

Suspensão do Prazo

09/10/2021, 01:55

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 03:44

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 00:11

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 15:57

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 05:39

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 21:40

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 04:23

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 18:29

Proferido Despacho

13/08/2020, 18:29

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 11:19

Arquivado Provisoriamente

05/06/2020, 12:30

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 12:29

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 03:19

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 07:03

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 17:52

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

24/01/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

09/11/2019, 07:16

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 09:33

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

29/10/2019, 09:33

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 09:31

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 09:31

Bloqueio/penhora on line

08/10/2019, 13:12

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 17:22

Proferido Despacho

19/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

14/08/2019, 17:58

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 05:25

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 01:46

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2017, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2017, 13:05

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 15:19

Proferido Despacho

26/10/2017, 15:18

Conclusos para despacho

26/10/2017, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 14:20

Expedição de Certidão.

08/10/2017, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 12:49

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2017, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 13:29

Conclusos para despacho

26/09/2017, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 16:27

Proferido Despacho

03/08/2017, 10:28

Conclusos para despacho

02/08/2017, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

14/03/2017, 08:07

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 16:42

Proferido Despacho

03/03/2017, 16:41

Conclusos para despacho

02/03/2017, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2017, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2016, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 11:50

Expedição de Certidão.

03/11/2016, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2016, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2016, 15:07

Conclusos para despacho

13/10/2016, 13:47

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 18:03

Despacho

•13/05/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:43

Despacho

•16/09/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:26

Despacho

•29/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:54

Decisão

•30/10/2023, 16:35

Despacho

•16/10/2023, 15:26

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:34

Despacho

•13/05/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:43

Despacho

•16/09/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:26

Despacho

•29/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:54

Decisão

•30/10/2023, 16:35

Despacho

•16/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 19:57

Despacho

•13/08/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:33

Decisão

•08/10/2019, 13:12

Despacho

•19/08/2019, 17:22

Despacho

•26/10/2017, 15:18

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 16:04

Despacho

•03/08/2017, 10:28

Despacho

•03/03/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 14:45

Despacho

•14/10/2016, 15:07