Execução Fiscal 3002186-70.2013.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 828,55

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2025, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 3002186-70.2013.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/03/2025, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/11/2024, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 13:37

Proferido Despacho

08/02/2022, 14:18

Juntada de Ofício

25/11/2021, 15:46

Reativação de Processo Suspenso

25/11/2021, 15:43

Reativação de Processo Suspenso

25/11/2021, 15:41

Arquivado Provisoriamente

08/11/2019, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2019.

07/11/2019, 11:40

Autos no Prazo

07/10/2019, 17:00

Proferido Despacho

03/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 12:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/08/2019, 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2019, 11:40

Proferido Despacho

19/12/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/11/2018, 09:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/08/2018, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2018.

28/06/2018, 11:17

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 05:04

Autos no Prazo

14/12/2017, 14:21

Autos no Prazo

18/08/2017, 09:12

Proferido Despacho

31/07/2017, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2017, 16:05

Proferido Despacho

24/04/2017, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2017, 14:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/04/2017, 10:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/05/2016, 11:39

Juntada de Ofício

06/05/2016, 14:04

Proferido Despacho

08/04/2016, 15:15

Conclusos para despacho

14/03/2016, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 11:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/03/2016, 13:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/11/2015, 11:28

Juntada de Mandado

18/11/2015, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2015, 09:27

Expedição de Mandado.

10/11/2015, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 15:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/10/2015, 18:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2015, 11:09

Proferido Despacho

21/08/2015, 11:08

Conclusos para despacho

20/08/2015, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2015, 10:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/08/2015, 15:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/09/2014, 13:33

Juntada de Mandado

26/06/2014, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2014, 13:51

Expedição de Mandado.

24/04/2014, 13:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/04/2014, 11:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/03/2014, 11:07

Proferido Despacho

12/11/2013, 19:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/11/2013, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/11/2013, 07:56

Distribuído por sorteio

04/11/2013, 10:17

Decisão

•06/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:10