Execução Fiscal 0005103-36.2001.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

R$ 231,78

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

LABIENO DA COSTA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP) Processo 0005103-36.2001.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça Sp - Analisando detidamente os presentes autos, observa-se que o Acórdão de fls. 162 seguiu o voto de fls. 163/166, negando provimento ao recurso da exequente, mantendo-se a Sentença de fls. 141. Assim revogo a penhora de fls. 179 e determino a remessa dos presentes autos ao arquivo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:13

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 06:38

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP) Processo 0005103-36.2001.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça Sp - Analisando detidamente os presentes autos, observa-se que o Acórdão de fls. 162 seguiu o voto de fls. 163/166, negando provimento ao recurso da exequente, mantendo-se a Sentença de fls. 141. Assim revogo a penhora de fls. 179 e determino a remessa dos presentes autos ao arquivo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:19

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/11/2024, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

11/12/2020, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

25/05/2020, 05:04

Proferido Despacho

18/02/2020, 11:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/01/2020, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

14/06/2019, 11:18

Proferido Despacho

12/06/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 17:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/05/2019, 11:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2019, 09:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

23/04/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2019, 18:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/03/2019, 15:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/11/2018, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.

13/11/2018, 15:50

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 21:13

Autos no Prazo

24/01/2018, 13:35

Proferido Despacho

19/12/2017, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 18:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2017, 09:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/08/2017, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2017.

07/08/2017, 16:55

Proferido Despacho

24/01/2017, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 17:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2016, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/08/2016, 15:19

Autos no Prazo

28/04/2016, 16:03

Ato ordinatório

28/04/2016, 15:58

Conclusos para despacho

07/04/2016, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 13:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/03/2016, 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

10/07/2014, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2013, 14:04

Aguardando Expedição

01/09/2011, 12:00

Aguardando Prazo

10/08/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/05/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/03/2011, 12:00

Aguardando Expedição

20/04/2010, 12:00

Conclusos para despacho

08/04/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/01/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2009, 12:00

Aguardando Leilão

18/09/2009, 12:00

Aguardando Expedição

23/07/2009, 12:00

Aguardando Cálculo do Contador

20/07/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/12/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

14/02/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/08/2007, 12:00

Conclusos para despacho

26/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

29/01/2007, 12:00

Aguardando Manifestação das Partes

03/01/2006, 12:00