Cumprimento de sentença 0000495-36.2024.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,20

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tupi Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Tupi Paulista

Partes do Processo

ELIAZAR VIEIRA DE LEMOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE MONTE CASTELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP 336729·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

OAB/SP 424490·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CALAZANS PLAZZA

OAB/SP 160045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:44

Autos no Prazo

26/01/2026, 13:53

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 02:23

Autos no Prazo

22/09/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 05:04

Autos no Prazo

14/07/2025, 14:13

Incidente Processual Instaurado

04/06/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB 424490/SP) Processo 0000495-36.2024.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliazar Vieira de Lemos - Vistos. Certidão de fls. 61: Aguarde-se por 30 dias o peticionamento eletrônico de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, selecionando-se o tipo de petição 1266 para Pequeno Valor. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:44

Autos no Prazo

26/01/2026, 13:53

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 02:23

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:39

Autos no Prazo

22/09/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 05:04

Autos no Prazo

14/07/2025, 14:13

Incidente Processual Instaurado

04/06/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB 424490/SP) Processo 0000495-36.2024.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliazar Vieira de Lemos - Vistos. Certidão de fls. 61: Aguarde-se por 30 dias o peticionamento eletrônico de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, selecionando-se o tipo de petição 1266 para Pequeno Valor. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 23:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 23:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/06/2024, 14:14

Decisão

•27/11/2024, 16:52

Despacho

•12/09/2024, 15:01

Decisão

•05/08/2024, 23:39

Acórdão

•13/06/2024, 14:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/06/2024, 14:14