Execução da Pena 0001422-21.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDNEI DA FONSECA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA

OAB/SP 426870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:31

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:42

Concedida Progressão de regime

27/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 14:31

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:31

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 13:42

Decisão

•26/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:42

Concedida Progressão de regime

27/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 10:31

Declarada a Remição

14/08/2025, 10:19

Conclusos para decisão

13/08/2025, 20:38

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 20:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:36

Decisão Determinação

02/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:37

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

16/06/2025, 09:36

Declarada a Remição

16/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão

15/06/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

15/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB 426870/SP) Processo 0001422-21.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EDNEI DA FONSECA MAIA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 23:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:04

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:17

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:49

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 09:48

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 08:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:49

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 16:48

Homologado o Cálculo

09/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 16:05

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 16:02

Decisão

•14/08/2025, 10:19

Decisão

•04/08/2025, 11:56

Decisão

•02/07/2025, 13:36

Decisão

•27/06/2025, 11:17

Decisão

•16/06/2025, 09:36

Decisão

•16/06/2025, 09:36

Decisão

•13/05/2025, 15:56

Decisão

•02/04/2025, 10:15

Decisão

•19/05/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:07

Decisão

•09/05/2023, 16:48

Sentença

•09/05/2023, 16:02

Decisão

•09/05/2023, 16:02