Execução Fiscal 3000520-34.2013.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 4.891,78

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

ITALINO JOSE SITTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB/SP 318265·CPF·Representa: Autor

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA

OAB/SP 92358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 20:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

05/12/2025, 16:16

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 20:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:26

Despacho

•05/12/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

05/12/2025, 16:16

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 20:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2025, 06:10

Juntada de Certidão

29/07/2025, 06:03

Expedição de Carta.

28/07/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura (OAB 92358/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 3000520-34.2013.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Exectdo: Italino José Sitta Filho - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/03/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/12/2023, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 05:40

Proferido Despacho

15/10/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 16:26

Proferido Despacho

13/01/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 16:23

Autos no Prazo

08/10/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 18:27

Autos no Prazo

07/10/2019, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 13:34

Juntada de Outros documentos

17/09/2019, 16:03

Decisão

16/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 10:39

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/06/2019, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/06/2019, 13:53

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/06/2019, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

06/06/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/06/2019, 10:47

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 05:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/01/2019, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/11/2018, 09:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/09/2018, 09:25

Juntada de Mandado

17/07/2018, 15:46

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 10:25

Proferido Despacho

17/04/2018, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2018, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2018, 09:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/10/2017, 10:12

Proferido Despacho

01/09/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 16:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/07/2017, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2017, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2017.

08/03/2017, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2017, 10:59

Proferido Despacho

13/12/2016, 14:02

Juntada de Outros documentos

01/11/2016, 15:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

31/10/2016, 13:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/05/2016, 11:39

Autos no Prazo

08/01/2016, 15:18

Ato ordinatório

07/01/2016, 15:41

Conclusos para despacho

04/11/2015, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 14:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/10/2015, 15:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/08/2015, 14:20

Proferido Despacho

19/06/2015, 17:55

Conclusos para despacho

12/06/2015, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2015, 14:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/06/2015, 13:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/08/2014, 11:52

Ato ordinatório

31/03/2014, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2013, 14:55

Conclusos para despacho

07/10/2013, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2013, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2013, 17:13

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/09/2013, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/09/2013, 07:49

Distribuído por sorteio

09/09/2013, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:54

Decisão

•25/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 20:23

Despacho

•25/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:55