Execução Fiscal 0006449-07.2010.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 887,50

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

ANTONIO AMERICO AGOSTINI SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 23:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:36

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:31

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:01

Despacho

•01/12/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 23:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:36

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:31

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0006449-07.2010.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça Sp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/03/2025, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:29

Bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2024, 14:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/11/2022, 17:04

Bloqueio/penhora on line

14/02/2022, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/01/2022, 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/10/2021, 15:28

Juntada de Mandado

07/07/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 17:40

Proferido Despacho

25/11/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/11/2020, 13:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/01/2020, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2019.

19/11/2019, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 16:53

Expedição de Carta.

27/09/2019, 13:42

Expedição de Carta.

27/09/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/08/2019, 15:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2019, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2019.

03/05/2019, 13:33

Autos no Prazo

14/08/2018, 09:35

Proferido Despacho

27/07/2018, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/07/2018, 09:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2018, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2018, 15:27

Expedição de Carta.

29/01/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 16:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/11/2017, 13:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/07/2017, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2017, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 18:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/05/2017, 13:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/02/2017, 11:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2017, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2016, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/08/2016, 11:09

Juntada de Mandado

16/06/2016, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2016, 09:59

Expedição de Mandado.

14/04/2016, 18:30

Proferido Despacho

13/04/2016, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2016, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 13:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/03/2016, 13:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2015, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2015, 15:21

Conclusos para despacho

29/05/2015, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 13:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/05/2015, 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/05/2014, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2014, 16:07

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2012, 12:00

Aguardando Mandado

13/11/2012, 12:00

Aguardando Expedição

07/11/2012, 12:00

Despacho Proferido

24/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/10/2012, 12:00

Aguardando Providências

04/07/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/02/2012, 12:00

Aguardando Providências

23/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

20/01/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/10/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/05/2011, 12:00

Aguardando Prazo

18/03/2011, 12:00

Aguardando Prazo

22/02/2011, 12:00

Aguardando Expedição

08/02/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/12/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/10/2010, 12:00

Aguardando Expedição

01/10/2010, 12:00

Recebimento de Carga

28/09/2010, 09:55

Carga à Vara Interna

27/09/2010, 17:25

Distribuído por sorteio

27/09/2010, 15:10

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:49

Despacho

•14/05/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:06