Execução da Pena 0001602-03.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO VILELA DEL NERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP 443992·CPF·Representa: Réu

MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 163463·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BENEVIDES SRNA

OAB/SP 256329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 18:57

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

29/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:26

Todas as movimentações(153)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:57

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 18:57

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

29/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2026, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:00

Concedida a Comutação de Pena a Parte

15/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:22

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:57

Homologado o Cálculo

08/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Melissa de Souza Oliveira Lima (OAB 163463/SP) Processo 0001602-03.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO VILELA DEL NERO - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 02:13

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:17

Unificação e Soma de Penas

10/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 10:25

Apensado ao processo

10/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:59

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:47

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 03:18

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:09

Determinada a Regressão de Regime

23/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:34

Homologado o Cálculo

20/09/2024, 11:33

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:45

Decisão Determinação

14/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:22

Decisão Determinação

30/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:06

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

17/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 16:09

Homologado o Cálculo

07/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 13:49

Distribuído por competência exclusiva

07/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:05

Decisão

•05/02/2026, 10:22

Decisão

•15/09/2025, 11:50

Decisão

•10/09/2025, 17:36

Decisão

•08/08/2025, 13:56

Decisão

•08/08/2025, 11:08

Decisão

•06/06/2025, 11:06

Decisão

•13/05/2025, 15:59

Decisão

•29/04/2025, 14:47

Decisão

•10/04/2025, 12:17

Despacho

•25/03/2025, 17:59

Decisão

•27/02/2025, 11:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/05/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:05

Decisão

•05/02/2026, 10:22

Decisão

•15/09/2025, 11:50

Decisão

•10/09/2025, 17:36

Decisão

•08/08/2025, 13:56

Decisão

•08/08/2025, 11:08

Decisão

•06/06/2025, 11:06

Decisão

•13/05/2025, 15:59

Decisão

•29/04/2025, 14:47

Decisão

•10/04/2025, 12:17

Despacho

•25/03/2025, 17:59

Decisão

•27/02/2025, 11:00

Decisão

•23/09/2024, 16:09

Decisão

•20/09/2024, 11:33

Decisão

•14/08/2024, 14:40

Decisão

•30/07/2024, 14:21

Despacho

•03/07/2024, 14:54

Decisão

•17/05/2024, 15:05

Decisão

•07/05/2024, 16:08

Sentença

•07/05/2024, 13:25

Decisão

•07/05/2024, 13:25