Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001921-57.2024.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.324,34

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jaboticabal

Partes do Processo

ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISIDORO PEDRO AVI

OAB/SP 140426·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUARTE RAMOS

OAB/SP 269285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2025, 08:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/07/2025, 07:17

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•19/07/2025, 07:17

Despacho

•02/07/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2025, 08:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/07/2025, 07:17

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 09:41

Expedição de Alvará.

22/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Isidoro Pedro Avi (OAB 140426/SP) Processo 0001921-57.2024.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Expeça-se Alvará de levantamento eletrônico, nos termos dos Comunicados 318/2023 e 744/2023, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada Constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Decorrido o prazo de 30 dias, diga o(a) exequente se os valores levantados no(s) incidente(s) satisfazem integralmente a obrigação, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 10:40

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:05

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:02

Juntada de Ofício

04/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/10/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 07:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:01

Recebida a Petição Inicial

13/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

11/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:01

Determinada a Emenda à Inicial

03/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:04

Determinada a Emenda à Inicial

15/08/2024, 15:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2024, 13:43

Despacho

•13/05/2025, 16:30

Despacho

•10/02/2025, 10:40

Decisão

•03/10/2024, 15:56

Decisão

•13/09/2024, 15:40

Decisão

•03/09/2024, 11:48

Decisão

•15/08/2024, 15:32