Execução da Pena 0012676-85.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGUES ALVES

OAB/SP 350693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2026, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2026, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:26

Homologado o Cálculo

11/05/2026, 14:26

Todas as movimentações(139)

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2026, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2026, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 12:49

Decisão

•11/05/2026, 14:26

22/05/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:26

Homologado o Cálculo

11/05/2026, 14:26

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:51

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:44

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:30

Concedida Progressão de regime

19/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 16:59

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 19:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2026, 19:51

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:50

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de Resposta

06/02/2026, 09:28

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Resposta

12/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:31

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:03

Homologado o Cálculo

30/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:13

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:36

Ato ordinatório

13/06/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:36

Declarada a Remição

12/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:33

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0012676-85.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON DE SOUZA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 163 (cento e sessenta e três)dias da pena da(o) executada(o). Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para ciência a(o) sentenciada(o).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:21

Declarada a Remição

13/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:15

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:27

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:05

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2022, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/11/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:20

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 11:19

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 11:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/11/2022, 15:37

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 17:01

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:32

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:44

Decisão

•19/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:59

Despacho

•20/02/2026, 16:04

Despacho

•07/02/2026, 19:51

Decisão

•14/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:29

Decisão

•02/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•30/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:35

Todos os documentos(26)

Decisão

•21/05/2026, 12:49

Decisão

•11/05/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:44

Decisão

•19/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:59

Despacho

•20/02/2026, 16:04

Despacho

•07/02/2026, 19:51

Decisão

•14/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:29

Decisão

•02/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•30/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:35

Decisão

•12/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:59

Decisão

•13/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:19

Decisão

•04/11/2022, 15:37

Sentença

•08/08/2022, 11:26

Sentença

•08/08/2022, 11:26

Decisão

•08/08/2022, 11:26