Execução da Pena 0000531-53.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROMIS SILVA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE

OAB/SP 310475·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:48

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:01

Homologado o Cálculo

22/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:04

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(113)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:48

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:01

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:01

Homologado o Cálculo

22/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:04

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:10

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:04

Concedida Progressão de regime

16/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Daniel Custodio Jorge (OAB 310475/SP) Processo 0000531-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROMIS SILVA REIS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:25

Declarada a Remição

25/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/02/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/09/2023, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:02

Homologado o Cálculo

13/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:47

Apensado ao processo

21/03/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:00

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

07/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:55

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 11:29

Distribuído por competência exclusiva

26/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:39

Decisão

•16/06/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:40

Decisão

•25/02/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:36

Decisão

•10/02/2025, 11:11

Despacho

•04/11/2024, 15:24

Despacho

•22/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:44

Decisão

•13/04/2023, 16:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:39

Decisão

•16/06/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:40

Decisão

•25/02/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:36

Decisão

•10/02/2025, 11:11

Despacho

•04/11/2024, 15:24

Despacho

•22/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:44

Decisão

•13/04/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:44

Despacho

•15/03/2023, 15:31

Decisão

•07/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 11:37

Sentença

•26/01/2023, 16:01

Decisão

•26/01/2023, 16:01