Execução da Pena 0009261-89.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIUS SANTOS DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATYANA ZEDNIK CARNEIRO

OAB/SP 212565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:34

Homologado o Cálculo

08/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 10:32

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2026, 10:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2026, 10:37

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:34

Despacho

•08/05/2026, 10:32

08/05/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:34

Homologado o Cálculo

08/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 10:32

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2026, 10:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2026, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/03/2026, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/03/2026, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 13:26

Mudança de Magistrado

03/03/2026, 13:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/03/2026, 13:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/03/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2026, 17:06

Apensado ao processo

02/03/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2025, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2025, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2025, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

02/11/2025, 16:08

Apensado ao processo

02/11/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:45

Unificação e Soma de Penas

20/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:18

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 11:04

Apensado ao processo

30/09/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão

19/08/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:49

Unificação e Soma de Penas

10/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 19:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katyana Zednik Carneiro (OAB 212565/SP) Processo 0009261-89.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS SANTOS DE AGUIAR - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se VINICIUS SANTOS DE AGUIAR, CPF: 311.819.958-09, RG: 43703892, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Remova-se VINICIUS SANTOS DE AGUIAR para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime SEMIABERTO, em dez dias, ou informe-se eventual impedimento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:30

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2025, 23:00

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2025, 13:17

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:26

Decisão

•27/02/2026, 13:36

Decisão

•21/10/2025, 10:17

Decisão

•20/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:18

Despacho

•21/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:09

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/05/2026, 10:34

Despacho

•08/05/2026, 10:32

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:26

Decisão

•27/02/2026, 13:36

Decisão

•21/10/2025, 10:17

Decisão

•20/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:18

Despacho

•21/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:09

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Acórdão

•19/08/2025, 15:12

Decisão

•10/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:11

Despacho

•02/06/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:52

Decisão

•13/05/2025, 18:29

Despacho

•03/05/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:47

Sentença

•08/04/2025, 13:17

Decisão

•08/04/2025, 13:17