Execução da Pena 0001094-26.2024.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO

OAB/SP 213766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 10:34

Trânsito em Julgado às partes

03/09/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

25/06/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB 213766/SP) Processo 0001094-26.2024.8.26.0136 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Henrique de Oliveira Ribeiro - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 0002653-62.2017.8.26.0136, face o integral cumprimento da mesma. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 10:34

Trânsito em Julgado às partes

03/09/2025, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:34

Decisão

•03/07/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

25/06/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB 213766/SP) Processo 0001094-26.2024.8.26.0136 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Henrique de Oliveira Ribeiro - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 0002653-62.2017.8.26.0136, face o integral cumprimento da mesma. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:15

Juntada de Alvará

16/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:52

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:52

Apensado ao processo

11/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:56

Mudança de Magistrado

07/03/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/03/2025, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2025, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:21

Desapensado do processo

05/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:49

Juntada de Mandado

21/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 12:00

Determinada a Regressão de Regime

10/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 09:33

Juntada de Ofício

23/01/2025, 09:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:38

Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

22/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 11:40

Apensado ao processo

15/08/2024, 11:34

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 08:04

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2024, 11:41

Sentença

•13/05/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:13

Decisão

•15/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:52

Decisão

•10/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:33

Despacho

•21/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:55

Decisão

•22/08/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:04

Sentença

•13/08/2024, 11:41

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:34

Decisão

•03/07/2025, 13:55

Sentença

•13/05/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:13

Decisão

•15/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:52

Decisão

•10/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:33

Despacho

•21/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:55

Decisão

•22/08/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:04

Sentença

•13/08/2024, 11:41

Decisão

•13/08/2024, 11:41

Decisão

•13/08/2024, 11:41

Decisão

•13/08/2024, 11:41