Execução da Pena 0001663-77.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MACIONE ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO

OAB/SP 219819·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:15

Mantida a Decisão Anterior

25/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:06

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:04

Todas as movimentações(157)

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:15

Mantida a Decisão Anterior

25/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:15

Despacho

•05/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:48

Não Concedido o Livramento Condicional

05/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:42

Homologado o Cálculo

05/03/2026, 13:41

Conclusos para decisão

04/03/2026, 18:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 15:33

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:33

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:48

Homologado o Cálculo

12/12/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 07:47

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:17

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:21

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando José Gregório (OAB 219819/SP) Processo 0001663-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MACIONE ALVES DE SOUSA - Vista à Defesa.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:30

Declarada a Remição

06/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:31

Homologado o Cálculo

24/02/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:49

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 10:19

Distribuído por competência exclusiva

17/02/2025, 09:25

Decisão

•05/03/2026, 13:47

Decisão

•05/03/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 15:33

Decisão

•30/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:03

Despacho

•19/01/2026, 13:42

Decisão

•12/12/2025, 07:47

Decisão

•12/12/2025, 07:47

Despacho

•28/11/2025, 14:17

Despacho

•31/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:11

Todos os documentos(30)

Decisão

•25/03/2026, 17:15

Despacho

•05/03/2026, 14:04

Decisão

•05/03/2026, 13:47

Decisão

•05/03/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 15:33

Decisão

•30/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:03

Despacho

•19/01/2026, 13:42

Decisão

•12/12/2025, 07:47

Decisão

•12/12/2025, 07:47

Despacho

•28/11/2025, 14:17

Despacho

•31/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:11

Despacho

•15/10/2025, 17:01

Decisão

•15/10/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:14

Decisão

•06/06/2025, 16:21

Despacho

•22/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:17

Decisão

•06/05/2025, 12:53

Despacho

•25/04/2025, 16:50

Decisão

•06/03/2025, 15:37

Decisão

•24/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 07:21

Sentença

•17/02/2025, 09:25

Sentença

•17/02/2025, 09:25

Decisão

•17/02/2025, 09:25

Decisão

•17/02/2025, 09:25