Execução da Pena 0004146-80.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO

OAB/SP 382034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Alvará.

21/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/05/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 23:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:38

Juntada de Ofício

30/04/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 15:20

Juntada de Ofício

02/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:59

Todas as movimentações(89)

Expedição de Alvará.

21/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/05/2026, 14:50

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 23:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:38

Juntada de Ofício

30/04/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 15:20

Juntada de Ofício

02/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:10

Concedida a Comutação de Pena a Parte

22/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Parecer

21/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/07/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 08:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 20:47

Conclusos para despacho

15/06/2025, 17:42

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:20

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:44

Concedido o Livramento Condicional

10/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

08/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Candido (OAB 383034/SP) Processo 0004146-80.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:31

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:09

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 14:50

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 12:18

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:42

Decisão

•22/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:49

Decisão

•10/07/2025, 16:56

Despacho

•17/06/2025, 08:36

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Todos os documentos(29)

Sentença

•04/05/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:42

Decisão

•22/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:49

Decisão

•10/07/2025, 16:56

Despacho

•17/06/2025, 08:36

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 20:47

Decisão

•10/06/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:35

Decisão

•13/05/2025, 16:22

Despacho

•13/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 07:34

Sentença

•09/04/2025, 12:18

Decisão

•09/04/2025, 12:18