Execução Fiscal 1501247-16.2019.8.26.0538 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 987,42

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO RODRIGUES VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 357960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:37

Processo Desarquivado Sem Reabertura

16/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:13

Expedição de Carta.

28/07/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:51

Sentença

•13/05/2025, 16:27

Processo Desarquivado Sem Reabertura

16/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:13

Expedição de Carta.

28/07/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB 357960/SP) Processo 1501247-16.2019.8.26.0538 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Rodrigues Vasconcellos - Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo e considerando que a não regularização, nestes autos, de sua representação processual, intime-se o executado, pessoalmente por carta, para que efetue o pagamento dos valores devidos referentes às custas finais e eventuais demais taxas, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo, caso não sejam as custas recolhidas pelo executado, extraia-se certidão encaminhando para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 08:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

22/04/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 22:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

21/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/03/2024, 08:51

Bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

24/01/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

09/02/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 17:26

Decisão Determinação

17/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/01/2020, 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/12/2019, 09:28

Conclusos para decisão

29/11/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 08:09

Despacho

•28/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:43

Decisão

•27/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:21

Decisão

•19/03/2024, 09:01

Decisão

•01/03/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:30

Despacho

•17/01/2022, 00:15

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 19:03

Decisão

•02/12/2019, 09:28