Execução da Pena 0004143-28.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERTO DA SILVA CLAUDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LUCIANO DUARTE GUIMARAES

OAB/SP 394186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

25/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 18:02

Todas as movimentações(72)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

25/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 09:02

Decisão

•11/12/2025, 17:01

26/02/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 18:02

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:11

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 17:10

Determinado o cancelamento da distribuição

11/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:59

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 16:46

Juntada de Ofício

11/12/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:10

Homologado o Cálculo

04/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Duarte Guimaraes (OAB 394186/SP) Processo 0004143-28.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Roberto da Silva Claudino - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 119/122; e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Roberto da Silva Claudino, CPF: 023.676.048-35, MTR: 1108052-0, RG: 18714633, RJI: 180883181-50, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Observe-se e anote-se no sistema informatizado a procuração juntada a fls. 118. No mais, tendo em vista o retorno ao presídio ao presídio (fls. 130), resta prejudicado o pedido de fls. 115.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:20

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:37

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:00

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 12:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Decisão

•24/09/2025, 18:57

Decisão

•04/09/2025, 18:10

Todos os documentos(30)

Despacho

•18/12/2025, 09:02

Decisão

•11/12/2025, 17:01

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Acórdão (Digitalizado)

•11/12/2025, 16:46

Decisão

•24/09/2025, 18:57

Decisão

•04/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:15

Despacho

•17/06/2025, 08:42

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 09:48

Decisão

•13/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:02

Sentença

•09/04/2025, 12:15

Sentença

•09/04/2025, 12:15

Despacho

•09/04/2025, 12:15

Decisão

•09/04/2025, 12:15