Execução de Título Extrajudicial 1003097-93.2024.8.26.0472 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003097-93.2024.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2026, 11:27

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/01/2026, 12:39

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 91 transitou em julgado em 28/11/2025. NADA MAIS. Porto Ferreira, 04 de dezembro de 2025.

04/12/2025, 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1098/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 05:32

Juntada

01/12/2025, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1098/2025Teor do ato: Juiz Substituto: Dr(a). RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO Vistos. No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desistência da ação pelo(a) autor(a), mesmo sem anuência do ré(u) já citado(a), como prevê o Enunciado 90- Aprovado no XVI Encontro-Rio de Janeiro. Assim, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, com dispensa de certidão específica para este fim. Proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.Advogados(s): Felipe Eduardo Serra Fantinato (OAB 360208/SP)

28/11/2025, 08:01

Extinto o processo por desistência - SAJ - Juiz Substituto: Dr(a). RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO Vistos. No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desistência da ação pelo(a) autor(a), mesmo sem anuência do ré(u) já citado(a), como prevê o Enunciado 90- Aprovado no XVI Encontro-Rio de Janeiro. Assim, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, com dispensa de certidão específica para este fim. Proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

28/11/2025, 07:37

Conclusos para sentença

27/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70042987-0Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 18/11/2025 15:19

18/11/2025, 16:04

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 472.2025/010251-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2026 Local: Oficial de justiça - Marcio Augusto Pirondi

29/10/2025, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 02:28

Juntada

29/10/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 82/84: A exequente VIP Escola de Idiomas Ltda. requer nova tentativa de citação da executada Karolyne Sabrina Cintra Moreno, sustentando que, embora o Oficial de Justiça tenha certificado que a ré não mais reside no endereço indicado, há indícios de que a informação prestada pela moradora local seria inverídica. Com efeito, conforme o Aviso de Recebimento de fl. 72, a própria executada recebeu correspondência no endereço indicado em 03/09/2025, enquanto a certidão negativa do Oficial de Justiça é datada de 08/10/2025 (fls. 78), ou seja, pouco mais de um mês após o recebimento pessoal da correspondência pela executada. O curto lapso temporal entre ambos os fatos, aliado à ausência de comprovação de novo domicílio, gera dúvida razoável quanto à veracidade da informação de que a executada não mais residiria no local, justificando nova diligência para confirmação. Por considerar possível a realização de nova tentativa de citação quando houver dúvida quanto à efetiva mudança de endereço da parte, defiro o pedido. Proceda-se nova tentativa de citação da executada Karolyne Sabrina Cintra Moreno, no endereço: Rua Gisto Paulo Bolzan, nº 360, Jardim São Manoel, Porto Ferreira/SP, CEP 13.668-590, nos termos da decisão de fls. 24/25. O Oficial de Justiça deverá, em caso de nova diligência negativa: (a) qualificar a pessoa que prestar informações, colhendo nome completo, documento de identidade e relação com a executada; (b) indagar expressamente se a executada ainda reside ou residia no local e desde quando. Int. e Dil.Advogados(s): Felipe Eduardo Serra Fantinato (OAB 360208/SP)

28/10/2025, 19:00

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 07:37

DESPACHO

•28/10/2025, 18:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2024Teor do ato: Vistos, Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de PENHORA E AVALIAÇÃO a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não havendo penhora, deverá o Oficial de Justiça CONSTATAR os bens móveis que guarnecem a residência do(a) executado(a). Registre-se, também, ao(à) executado(a) a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução (JEC), distribuídos por peticionamento intermediário, direcionado a este feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica o(a) executado(a) advertido(a) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição embargos (art. 916, § 5º, do C.P.C.), além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, ficando o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do C.P.C., se necessário. Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1-todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18); 2-por se tra

11/11/2024, 05:57

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de PENHORA E AVALIAÇÃO a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não havendo penhora, deverá o Oficial de Justiça CONSTATAR os bens móveis que guarnecem a residência do(a) executado(a). Registre-se, também, ao(à) executado(a) a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução (JEC), distribuídos por peticionamento intermediário, direcionado a este feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica o(a) executado(a) advertido(a) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição embargos (art. 916, § 5º, do C.P.C.), além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, ficando o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do C.P.C., se necessário. Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1-todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18); 2-por se trata

10/11/2024, 11:37

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 91 transitou em julgado em 28/11/2025. NADA MAIS. Porto Ferreira, 04 de dezembro de 2025.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1098/2025Data da Publicação: 02/12/2025

Juntada

Conclusos para sentença

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70042987-0Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 18/11/2025 15:19

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 472.2025/010251-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2026 Local: Oficial de justiça - Marcio Augusto Pirondi

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2025Data da Publicação: 30/10/2025

Juntada

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