Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2026, 15:54
Conclusos para despacho
04/02/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2025, 16:15
Conclusos para despacho
11/09/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 10:07
Documentos
Despacho
•12/09/2025, 16:15
Despacho
•09/06/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2025, 16:15
Conclusos para despacho
11/09/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 09:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 09:39
Conclusos para despacho
06/06/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 12:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/06/2025, 08:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/06/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025, 08:37
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025, 08:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2025, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 11:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2025, 17:16
Conclusos para decisão
22/05/2025, 14:44
Conclusos para despacho
22/05/2025, 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB 61083/SP) Processo 7000839-95.2011.8.26.0073 - Execução da Pena - Exectdo: João Correia de Amorim - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) João Correia de Amorim, RG: 34.075.846-6, RGC: 34075846 a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do(a) condenado(a) (prisão domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele(a) designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o(a) auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). Expeça-se alvará de soltura clausulado. Em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n.º 11.340/2006, comunique-se à vítima, com urgência, acerca da saída do condenado do presídio, expedindo-se mandado urgente/plantão.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:28
Expedição de Mandado.
13/05/2025, 17:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/06/2024, 14:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/06/2024, 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024, 14:18
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2024, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2024, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024, 04:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 02:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 12:13
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
21/05/2024, 10:57
Juntada de Outros documentos
18/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 10:41
Ato ordinatório
01/04/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
28/03/2024, 18:09
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024, 09:07
Juntada de Outros documentos
25/01/2024, 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023, 05:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023, 05:52
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 13:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/02/2020, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/02/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
03/02/2020, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
31/01/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/01/2020, 00:00
Conclusos para decisão
27/01/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/01/2020, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/01/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
23/01/2020, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/01/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/01/2020, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/12/2019, 00:00
Conclusos para despacho
10/12/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/12/2019, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/12/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
03/12/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/12/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/11/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2019, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2019, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/11/2019, 00:00
Ato ordinatório
08/11/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/11/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/10/2019, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2019, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
15/02/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
14/02/2019, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2019, 00:00
Ato ordinatório
01/02/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/02/2019, 00:00
Autos no Prazo
21/01/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/01/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/01/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
07/01/2019, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
17/12/2018, 00:00
Conclusos para despacho
17/12/2018, 00:00
Conclusos para despacho
11/12/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
10/12/2018, 00:00
Protocolizada Petição
30/11/2018, 00:00
Conclusos para despacho
30/11/2018, 00:00
Autos no Prazo
24/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
19/10/2018, 00:00
Protocolizada Petição
15/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/07/2018, 00:00
Autos no Prazo
04/07/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
02/07/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/06/2018, 00:00
Conclusos para despacho
22/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
19/06/2018, 00:00
Ato ordinatório
08/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/06/2018, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/05/2018, 00:00
Conclusos para despacho
29/05/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
28/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/05/2018, 00:00
Protocolizada Petição
21/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2018, 00:00
Protocolizada Petição
16/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
25/01/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/12/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/05/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
02/05/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
02/05/2017, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2017, 00:00
Decisão Determinação
17/02/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
16/02/2017, 00:00
Conclusos para despacho
08/02/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/11/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/10/2016, 00:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2016, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2016, 00:00
Autos entregues em carga
07/04/2016, 00:00
Autos entregues em carga
07/04/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/01/2016, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2016, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2016, 00:00
Decisão
17/12/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/11/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
18/11/2015, 00:00
Expedição de Carta.
16/11/2015, 00:00
Expedição de Ofício.
16/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
10/11/2015, 00:00
Conclusos para despacho
29/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/10/2015, 00:00
Expedição de Carta.
21/10/2015, 00:00
Expedição de Ofício.
21/10/2015, 00:00
Protocolizada Petição
21/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
14/10/2015, 00:00
Conclusos para despacho
05/10/2015, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/09/2015, 00:00
Autos entregues em carga
03/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
25/08/2015, 00:00
Conclusos para despacho
13/08/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/08/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/08/2015, 00:00
Autos entregues em carga
04/08/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/08/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista