Embargos de Declaração Cível 0009634-28.1991.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aldemar José Ferreira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 06 Civel de Santo Andre 1° Grau · TJSP · Precatório 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Aldemar José Ferreira da Silva

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE MAZAIA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ

Representa: Autor

ELIANA AGUADO

OAB/SP 255118·CPF·Representa: Réu

ELI AGUADO PRADO

OAB/SP 67806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2016, 16:35

Recebidos os autos

19/07/2016, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2016, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/08/2015, 11:34

Recebidos os autos

13/06/2015, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2015, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2015, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2014, 10:40

Recurso Especial não admitido

06/11/2014, 12:45

Recebidos os autos

25/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2014, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

21/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2013, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/07/2016, 16:35

Recebidos os autos

19/07/2016, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2016, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/08/2015, 11:34

Documentos

Despacho

•06/11/2014, 12:45

Acórdão

•31/10/2012, 09:11

Recebidos os autos

13/06/2015, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2015, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2015, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2014, 10:40

Recurso Especial não admitido

06/11/2014, 12:45

Recebidos os autos

25/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2014, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

21/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2013, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2012, 00:00

INCONSISTENTE

31/10/2012, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2012, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2012, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2012, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2012, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2012, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/08/2012, 00:00