Execução da Pena 0010919-09.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO LEME DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PINTO DUARTE

OAB/SP 178382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:39

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:09

Todas as movimentações(422)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:39

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:39

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2026, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/02/2026, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/02/2026, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:07

Homologado o Cálculo

30/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:08

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:50

Concedida Progressão de regime

08/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 13:31

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:21

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Resposta

04/09/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Resposta

12/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 14:36

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de Resposta

23/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Resposta

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0010919-09.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Eduardo Leme da Silva - Vistos. Trata-se de ofício da unidade prisional "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I informando que o exame criminológico ainda não foi realizado por falta de profissionais e, que devido ao grande número de demandas judiciais recebidas, ainda não foi possível o agendamento do atendimento. Assim, oficie-se ao Coordenador da Reintegração Social e Cidadania dando-se ciência da situação ora retratada para providências e solução da questão.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Resposta

12/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:54

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:47

Declarada a Remição

28/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:39

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:26

Homologado o Cálculo

12/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:29

Ato ordinatório

26/06/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:45

Declarada a Remição

11/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:20

Homologado o Cálculo

11/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 10:31

Ato ordinatório

08/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:03

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2024, 19:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 18:37

Declarada a Remição

28/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:06

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:46

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:45

Declarada a Remição

12/01/2024, 10:45

Conclusos para decisão

11/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 20:18

Homologado o Cálculo

11/12/2023, 20:18

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 13:30

Ato ordinatório

16/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:29

Declarada a Remição

02/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:16

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 18:16

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:51

Homologado o Cálculo

26/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:29

Realizado Cálculo

12/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:46

Declarada a Remição

30/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:24

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2022, 15:27

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2021, 17:05

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:10

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 19:28

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de Resposta

03/12/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 17:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2021, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2021, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/10/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2021, 18:35

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 14:50

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 06:58

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 01:35

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 11:35

Proferido Despacho

13/09/2021, 18:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:03

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 14:03

Mudança de Classe Processual

30/06/2021, 10:10

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

13/02/2021, 03:20

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 10:01

Proferido Despacho

19/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

18/01/2021, 18:48

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 07:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2020, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 09:15

Processo Entranhado

31/08/2020, 09:15

Incidente Processual Instaurado

31/08/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2020, 18:02

Realizado Cálculo

17/08/2020, 18:01

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 17:51

Homologado o Cálculo

14/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão

14/08/2020, 16:26

Conclusos para despacho

11/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 09:48

Realizado Cálculo

18/06/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 09:23

Declarada a Remição

17/06/2020, 09:23

Conclusos para decisão

16/06/2020, 12:02

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:26

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 03:42

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2020, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 18:54

Homologado o Cálculo

07/10/2019, 18:54

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 20:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2019, 16:17

Realizado Cálculo

30/08/2019, 16:16

Juntada de Certidão

30/08/2019, 16:07

Juntada de Certidão

30/08/2019, 16:07

Juntada de Certidão

30/08/2019, 16:07

Expedição de Ofício.

30/08/2019, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2019, 14:09

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:09

Decisão

•30/01/2026, 14:48

Despacho

•10/11/2025, 10:44

Decisão

•30/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:07

Decisão

•08/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:21

Decisão

•05/09/2025, 17:11

Despacho

•20/08/2025, 14:09

Despacho

•13/08/2025, 14:31

Despacho

•24/07/2025, 14:36

Despacho

•18/07/2025, 15:09

Todos os documentos(72)

Decisão

•20/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:09

Decisão

•30/01/2026, 14:48

Despacho

•10/11/2025, 10:44

Decisão

•30/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:07

Decisão

•08/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:21

Decisão

•05/09/2025, 17:11

Despacho

•20/08/2025, 14:09

Despacho

•13/08/2025, 14:31

Despacho

•24/07/2025, 14:36

Despacho

•18/07/2025, 15:09

Despacho

•27/06/2025, 14:36

Despacho

•09/06/2025, 16:50

Despacho

•29/05/2025, 15:21

Despacho

•13/05/2025, 16:23

Decisão

•09/04/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:06

Decisão

•28/02/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:39

Decisão

•12/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:22

Despacho

•25/04/2024, 16:17

Decisão

•11/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:49

Decisão

•11/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:08

Despacho

•06/02/2024, 19:14

Decisão

•28/01/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:25

Despacho

•19/01/2024, 16:30

Decisão

•12/01/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•04/01/2024, 09:46

Decisão

•11/12/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:54

Decisão

•02/10/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 18:16

Decisão

•26/08/2022, 16:50

Decisão

•30/05/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:43

Despacho

•17/05/2022, 15:27

Despacho

•24/03/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:31

Despacho

•13/12/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 18:35

Decisão

•21/10/2021, 18:35

Despacho

•13/09/2021, 18:58

Despacho

•19/01/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 07:31

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 18:02

Decisão

•14/08/2020, 17:50

Decisão

•17/06/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 15:30

Decisão

•07/10/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 14:09

Sentença

•30/08/2019, 13:17

Decisão

•30/08/2019, 13:17

Decisão

•30/08/2019, 13:16