Ação Penal - Procedimento Sumário 1500431-78.2023.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REINALDO SPADA

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

SIDNEI MARIN MORGAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VITOR ANDRE CORREIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN

OAB/SP 420643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REINALDO SPADA

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

SIDNEI MARIN MORGAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VITOR ANDRE CORREIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO DANIEL BENTO FRANCISCO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA DE OLIVEIRA SCARAMELLO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Martinucci Boldrin (OAB 420643/SP) Processo 1500431-78.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor do Fato: REINALDO SPADA - Certidão de honorários expedida (recursal) e disponibilizada para impressão no e-SAJ

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:06

Trânsito em Julgado à Defesa

08/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:57

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 09:43

Despacho

•11/04/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Martinucci Boldrin (OAB 420643/SP) Processo 1500431-78.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor do Fato: REINALDO SPADA - Certidão de honorários expedida (recursal) e disponibilizada para impressão no e-SAJ

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:06

Trânsito em Julgado à Defesa

08/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 15:05

Juntada de Decisão

15/02/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 16:00

Juntada de Mandado

09/09/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 16:21

Juntada de Mandado

05/09/2024, 16:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:01

Julgada Procedente a Ação

12/08/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:52

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 09:54

Juntada de Mandado

26/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:41

Juntada de Mandado

20/03/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:27

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:16

Juntada de Mandado

11/03/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:15

Juntada de Mandado

11/03/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:12

Juntada de Mandado

11/03/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:11

Juntada de Mandado

11/03/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:09

Juntada de Mandado

11/03/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 03:45:00, 1ª Vara.

27/02/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:12

Juntada de Mandado

06/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2024, 06:33

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 16:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 18:02

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:41

Juntada de Mandado

22/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 10:35

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 03:15

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 10:48

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 14:34

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:36

Recebida a denúncia

16/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:40

Evoluída a classe de 278 para 10943

09/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 10:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/07/2023, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 15:49

Despacho

•02/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:32

Despacho

•18/09/2024, 10:59

Despacho

•05/09/2024, 17:34

Sentença

•12/08/2024, 16:06

Despacho

•25/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:28

Despacho

•18/03/2024, 14:31

Decisão

•22/02/2024, 17:30

Despacho

•29/11/2023, 16:45

Despacho

•22/11/2023, 18:02

Decisão

•16/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/05/2025, 09:43

Despacho

•11/04/2025, 13:20

Despacho

•02/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:32

Despacho

•18/09/2024, 10:59

Despacho

•05/09/2024, 17:34

Sentença

•12/08/2024, 16:06

Despacho

•25/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:28

Despacho

•18/03/2024, 14:31

Decisão

•22/02/2024, 17:30

Despacho

•29/11/2023, 16:45

Despacho

•22/11/2023, 18:02

Decisão

•16/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:42

Despacho

•11/07/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:20