Execução Fiscal 1502350-78.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 769.513,31

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:36

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

08/09/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Fabiano Cardoso Pereira (OAB 250121/SP) Processo 1502350-78.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Aleco Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:35

25/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:36

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

08/09/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Fabiano Cardoso Pereira (OAB 250121/SP) Processo 1502350-78.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Aleco Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2023, 13:49

Conclusos para decisão

06/10/2023, 16:47

Reativação de Processo Suspenso

06/10/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

20/03/2022, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 10:46

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:59

Decisão

16/02/2022, 11:50

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:56

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:47

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:47

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:47

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2022, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2022, 00:01

Decisão

10/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 09:06

Decisão

08/02/2022, 09:04

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 09:04

Decisão

07/02/2022, 09:57

Conclusos para decisão

04/02/2022, 13:13

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/07/2019, 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/07/2019, 15:02

Conclusos para decisão

19/07/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 21:00

Decisão

•13/05/2025, 15:02

Despacho

•29/04/2025, 16:43

Decisão

•09/10/2023, 13:49

Despacho

•09/03/2022, 10:45

Decisão

•16/02/2022, 11:50

Decisão

•10/02/2022, 15:29

Decisão

•08/02/2022, 09:04

Decisão

•07/02/2022, 09:57

Decisão

•22/07/2019, 15:02