Execução da Pena 0023234-48.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS ROSA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA

OAB/SP 154068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 16:16

Expedição de Mandado.

22/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 11:05

Expedição de Alvará.

22/05/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2026, 18:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 16:16

Expedição de Mandado.

22/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:18

Decisão

•17/03/2026, 13:51

22/05/2026, 11:05

Expedição de Alvará.

22/05/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2026, 18:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:52

Concedido o Livramento Condicional

17/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:31

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:35

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:53

Concedida Progressão de regime

09/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:39

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 20:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:12

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:06

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:06

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:27

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 16:39

Decisão de Evolução de Classe

11/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/07/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto José Carvalho da Silva (OAB 154068/SP) Processo 0023234-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS ROSA DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) DOUGLAS ROSA DO NASCIMENTO, RG: 39390565, RJI: 245384651-66 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:38

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:14

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

19/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão

14/04/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:36

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:37

Decisão

•04/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:35

Decisão

•09/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 14:35

Decisão

•11/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:13

Todos os documentos(51)

Decisão

•29/04/2026, 18:18

Decisão

•17/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:37

Decisão

•04/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:35

Decisão

•09/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 14:35

Decisão

•11/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:39

Despacho

•11/07/2025, 16:08

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Acórdão

•01/07/2025, 16:36

Decisão

•13/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 10:09

Decisão

•15/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:37

Sentença

•21/10/2024, 11:52

Despacho

•21/10/2024, 11:52