Execução da Pena 0005340-45.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERIC CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB/SP 422103·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Homologado o Cálculo

16/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:48

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/09/2025, 14:54

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 09:10

Decisão

•16/01/2026, 14:56

16/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Homologado o Cálculo

16/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:48

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/09/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/09/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/09/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2025, 17:16

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:47

Concedida Progressão de regime

24/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0005340-45.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC CARLOS DA SILVA - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) ERIC CARLOS DA SILVA, MTR: 1165566-9, RG: 48909208, RJI: 192909645-63 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:42

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:23

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

24/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:48

Homologado o Cálculo

27/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:00

Apensado ao processo

12/02/2025, 15:00

Apensado ao processo

12/02/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:00

Desapensado do processo

12/02/2025, 13:32

Apensado ao processo

11/10/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 11:26

Distribuído por competência exclusiva

31/10/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:47

Decisão

•29/08/2025, 17:16

Decisão

•24/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:50

Decisão

•13/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:42

Decisão

•24/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:57

Decisão

•27/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:23

Sentença

•31/10/2023, 22:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 09:10

Decisão

•16/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:47

Decisão

•29/08/2025, 17:16

Decisão

•24/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:50

Decisão

•13/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:42

Decisão

•24/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:57

Decisão

•27/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:23

Sentença

•31/10/2023, 22:10

Decisão

•31/10/2023, 22:10